Fica a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. (IGCP, E. P. E.), autorizada a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos à contratação por 36 meses da prestação de serviços bancários de apoio às caixas do tesouro no âmbito da Rede de Cobranças do Estado
Delegação de competências próprias na mestre Anabela Ferreira Pedro Vilão, na mestre Patrícia Margarida Floro Semião e na mestre Sofia Alves de Aguiar Batalha, subdiretoras-gerais da Direção-Geral do Orçamento
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2019 até ao montante de 839.044,37 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho para os seus funcionários
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 506/2018, de 2 de outubro, que aprova o Regulamento de Serviços Prestados pelos Órgãos e Serviços da Autoridade Marítima
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira e categoria de técnico superior - área da formação
Cessação do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Polícia Judiciária Militar - Unidade de Apoio Técnico e Administração, aberto pelo Aviso n.º 3764/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 11 de março de 2019
Autorização ao Subintendente Nuno Miguel Alves e Silva para prestar serviço na Secretaria-Geral da Administração Interna/Administração Eleitoral, em comissão de serviço
Emitente:
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Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo
Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Adjunto e Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Economia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Administração Interna - Gabinete do Ministro
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.