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Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 755/2024/2, de 16 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Regulamento n.º 1004/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2024, relativo à alteração do Regulamento n.º 816/2018, que estabelece os Requisitos Aplicáveis ao Licenciamento de Militares Controladores de Tráfego Aéreo.
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 755/2024/2
Para os devidos efeitos, o Regulamento n.º 1004/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2024, retifica-se nos seguintes termos:
Sumário e Título:
Onde se lê:
"Alteração ao Regulamento n.º 816/2018, que estabelece os requisitos aplicáveis ao licenciamento de pilotos militares controladores de tráfego aéreo"
deve ler-se:
"Alteração ao Regulamento n.º 816/2018 que estabelece os Requisitos Aplicáveis ao Licenciamento de Militares Controladores de Tráfego Aéreo."
9 de setembro de 2024. - A Autoridade Aeronáutica Nacional, João Guilherme Rosado Cartaxo Alves, General.
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