Declaração de Retificação n.º 757/2025/2, de 14 de agosto

Declaração de Retificação n.º 757/2025/2

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 9303/2025, de 6 de agosto, de delegação e subdelegação de competências na subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2025, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:

Onde se lê:

«4.13 - Autorizar os pedidos de mobilidade estatutária do pessoal docente de acordo com o contingente estabelecido, bem com dar despacho aos pedidos de acordo de cedência de interesse público para autorização à Secretaria de Estado da Educação;»

deve ler-se:

«4.13 - Autorizar os pedidos de mobilidade estatutária do pessoal docente de acordo com o contingente estabelecido, bem como dar despacho aos pedidos de acordo de cedência de interesse público para autorização à Secretaria de Estado da Administração e Inovação Educativa;»

8 de agosto de 2025. - O Diretor-Geral da Administração Escolar, Luís Henrique Cardoso Fernandes.

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