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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Arlindo José da Costa Barroso para exercer as funções de motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro.
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Designa Fernando José Esteves de Carvalho para exercer as funções de motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro.
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Designa Nuno André Freitas Lopes para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
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Designa o licenciado António Maria Ulrich de Menezes Pereira dos Santos para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
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Designa António Maria Antunes de Azevedo da Veiga Ferrão adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
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Designa Pedro Duarte Silva chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
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Designa Dina Maria do Nascimento Oliveira Magalhães coordenadora do apoio técnico-administrativo e auxiliar do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
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Designa Beatriz Isabel Afonso Dias motorista do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
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Designa João Miguel Barum Marques motorista do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
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Designa Cláudia Raquel dos Santos Gonçalves Nunes secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
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Designa Hélia Maria Pereira Loirinho Narciso secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
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Designa Ana Sofia Martins Águedo como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
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Designa Elsa Maria Andrade Leitão como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
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Designa Filipa Alexandra dos Santos Dias Afonso Bernardino técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
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Designa Maria da Graça Marcolino Henriques técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
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Designa Maria Francisca Ferreira da Costa de Assis Teixeira Vaz Pinto técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
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Designa Teresa Pires de Carvalho Moreira dos Santos técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
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Designa Pedro Miguel Pinto Monteiro técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
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Designa André Joaquim Lima Ribas técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
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Cessação da nomeação, a pedido da própria, da licenciada Mafalda Sofia Alexandre Ramos, em regime de substituição, no cargo de coordenadora da Unidade de Gestão de Programas de Apoio (UGPA), da AIMA, IP, com efeitos a partir de 31 de julho de 2025.
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Autoriza a concessão de garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo e a concessão de contragarantia pelo Fundo de Contragarantia Mútuo, no âmbito das linhas de garantia BPF InvestPT e BPF Invest Export.
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Subdelegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira no subdiretor-geral da área dos Recursos Financeiros e Patrimoniais da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Homologação da lista de ordenação final dos candidatos referente ao POC2025/892 ― Área Financeira, na carreira de técnico superior do mapa de pessoal específico da Agência, IP, com afetação ao PESSOAS 2030.
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Graduação no posto de Coronel do Tenente-Coronel Pedro Miguel Moreira Ribeiro de Faria.
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