Declaração de Retificação n.º 760/2025/2, de 18 de agosto

Declaração de Retificação n.º 760/2025/2

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 2022/2025 no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2025, referente ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado da Escola Superior de Educação de Santarém, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:

Onde se lê:

«[...] autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado ao Professor Adjunto Convidado [...]»

deve ler-se:

«[...] autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ao professor adjunto convidado [...]»

6 de agosto de 2025. - O Presidente, João Miguel Raimundo Peres Moutão.

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