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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelegação de competências na coordenadora do Setor Juridico, licenciada Cláudia Crispim dos Santos.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Designa Arnaldo de Oliveira Ferreira para exercer as funções de motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Emitente:
Designa Jaime Manuel Valadas Matias para exercer as funções de motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Emitente:
Designa Jorge Martins Morais para exercer as funções de motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Emitente:
Designa Paulo Jorge Pinheiro da Cruz Barra para exercer as funções de motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Emitente:
Designa Rui Miguel Pedro da Silva Machado para exercer as funções de motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Emitente:
Designa Vítor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira para exercer as funções de motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Emitente:
Designa Henrique José Martinho de Almeida para exercer as funções de motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Emitente:
Designa Afonso Maria de Jesus Casanova Nogueira Carvalho adjunto do Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação.
Emitente:
Anula o procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP (AIMA, IP), aberto pelo aviso publicado na BEP com o código da oferta: OE202505/0844.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Dá sem efeito o Aviso (extrato) n.º 15598/2025/2, de 25 de junho, relativo ao procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2025.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior de Rui Miguel Pinto Papudo no mapa de pessoal do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas.
Emitente:
Procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, para exercício de funções no conselho diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP.
Emitente:
Homologação da avaliação final do período experimental com sucesso dos trabalhadores deste Instituto na sequência de procedimentos concursais.
Emitente:
Delibera expressar louvor ao técnico superior João António Martins Brandão Soares.
Emitente:
Divulgação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para três postos de trabalho para carreira/categoria de assistente técnico, referência A.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental como técnica superior Maria João Moreno Oliveira Costa.
Emitente:
Regulamento que estabelece as regras de transmissão de dados referentes aos ajustes diretos simplificados, de forma agregada, por entidade até ao final do ano civil a que digam respeito, nos termos do n.º 2 do artigo 5.º da Portaria n.º 318-B/2023, de 25 de outubro.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, SA, a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Norte ― pk 60 a 66 ― Desnivelamentos para supressão de passagens de nível ― Execução».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, SA, a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Norte ― pk 69 a 84 ― Desnivelamentos para Supressão de Passagens de Nível ― Execução».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, SA, a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Norte ― pk 219 a 220 ― Desnivelamentos para supressão de passagens de nível ― Execução».
Emitente:
Conclusão com sucesso de períodos experimentais de função na carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
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