Declaração de Retificação n.º 762/2026/2, de 2 de setembro

Declaração de Retificação n.º 762/2026/2

Nos termos do disposto nos n.^os 2 a 4 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 10059/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de agosto de 2026, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica.

Onde se lê:

«[...] ficando posicionado no escalão 1, índice 210 [...]»

deve ler-se:

«[...] ficando posicionada no escalão 2, índice 210 [...]»

25 de agosto de 2026. - A Chefe de Recursos Humanos, Alda Emília Bebiano de Castro Martins Oliveira Ribeiro.

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