Declaração de Retificação n.º 77/2024, de 1 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 77/2024

Por ter saído com inexatidão o sumário da Declaração de Retificação n.º 26/2024, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 263, de 17 de janeiro de 2024, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:

Onde se lê «[...] concessão de licença sabática [...]» deve ler-se «[...] concessão de licença sem remuneração [...]».

17 de janeiro de 2024. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Alda Emília Bebiano de Castro Martins Oliveira Ribeiro.

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