Declaração de Retificação n.º 774/2015, de 9 de setembro

Declaração de retificação n.º 774/2015

Nos termos do n.º 4 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro, declara-se que, por lapso, a carta da Reserva Ecológica Nacional constante no Aviso n.º 6438/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112 de 11 de junho de 2015, não corresponde à versão aprovada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

Assim, procede-se à publicação da carta da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Alcanena referente à alteração à Reserva Ecológica Nacional do concelho de Alcanena publicada pelo Aviso n.º 6438/2015 no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de junho de 2015.

A carta da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Alcanena agora publicada substitui a carta da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Alcanena publicada pelo Aviso n.º 6438/2015 no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de junho de 2015.

2 de setembro de 2015. - O Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto.

(ver documento original)

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