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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação ao aviso n.º 6438/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de junho de 2015
Emitente:
Delegação de competências do subdiretor da Direção-Geral do Património Cultural em substituição, licenciado Filipe Manuel Campos Silva
Emitente:
Procedimento interno de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial de inspeção
Emitente:
Autorização da concessão da garantia do Estado às obrigações da Infraestrutura de Portugal, S. A., no âmbito das obrigações contraídas junto do BEI para financiamento parcial dos projetos «REFER V» e «REFER VI»
Emitente:
Autorização da manutenção da garantia pessoal do Estado ao empréstimo contraído pela Parque Escolar, E. P. E., junto do CEB, no montante de EUR 250.000.000
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Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Anabela Grécio Gomes de Almeida Branco Martins
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da especialista de informática grau 3, nível 1 Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira
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Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnica Sandra Paula Ganhão Moreira
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Hélder Hilário Rodrigues Correia
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Dulce Amélia Ribeiro Marques
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes de um contrato de aquisição de serviços relativo à revisão e aquisição de licenciamento de Software IBM FileNet e Tivoli Storage Manager
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante máximo de EUR 231.845,86, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato para a aquisição de reagentes para microbactérias e serologia infeciosa e demais bens necessários à realização das análises
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2016, até ao montante máximo de EUR 595.199,32, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes para microbiologia e demais bens necessários à realização das análises clínicas listadas
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 757.800,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo aquisição de Hemogramas (conjunto de reagentes) e Automático Hematologia contagem de Reticulócitos
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE, a assumir e a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de vigilância e segurança, até ao montante máximo de EUR 600.552,71, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Designação de Maria Filipa Carvalho da Silva Mendonça, no cargo de Chefe de Divisão de Apoio Informático
Emitente:
Designação de Ana Filipa Lourenço Coutinho Vieira, no cargo de Chefe de Divisão de Tecnologias de Informação
Emitente:
Prorrogação da comissão de serviço do Coronel António José Mendes de Oliveira como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Díli
Emitente:
Conclusão do período experimental de 1 Especialista Adjunto Estagiário, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária
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Determina, que a Inspetora-Chefe da Unidade Operacional V - Coimbra/Norte, integrada no Unidade Regional do Centro, licenciada Maria da Graça Rei Alves Mendes Gonçalves, assegure, em acumulação, as funções de Inspetora Diretora da Unidade Regional do Centro
Emitente:
Homologação da classificação profissional atribuída à professora Sílvia Ribeiro Ferreira
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Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Herlânder Fernandes de Sousa
Emitente:
Nomeação do cargo de adjunto do Diretor do Agrupamento de Albufeira Poente
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