Declaração de Retificação n.º 785/2025/2, de 20 de agosto

Declaração de Retificação n.º 785/2025/2

Retifica o Despacho n.º 9590/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto de 2025. Procede-se à seguinte retificação:

No texto do despacho, onde se lê «ficando colocado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória, nível remuneratório 28» deve ler-se «ficando colocado entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 28».

13 de agosto de 2025. - O Secretário-Geral do Tribunal Constitucional, André Lucas.

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