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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Afonso Fonseca Guedes da Silva para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro da Presidência.
Emitente:
Designa Madalena Lobo Moutinho Melo Medeiros para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro da Presidência.
Emitente:
Designa Sara Juliana Mendes Correia para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro da Presidência.
Emitente:
Designa Maria Isabel Santos Fernandes Franco para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo do Gabinete do Ministro da Presidência.
Emitente:
Designa José Hélder do Amaral para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
Emitente:
Louva Carlos Miguel Gonçalves Estorninho pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
Emitente:
Louva Casimira Maria Esperanço da Silva Lourenço pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
Emitente:
Louva Catarina Santos Trapola pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
Emitente:
Louva Diogo Daniel Azevedo Lima pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
Emitente:
Designa Paula Cristina dos Anjos Rosa Cristóvão como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.
Emitente:
Designa Ricardo Leandro Pereira Rodrigues de Oliveira para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.
Emitente:
Designa André Ferreira dos Santos para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.
Emitente:
Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «EN 392 ― km 77+660 a km 88+478 ― Beneficiação ― Intervenções de emergência em locais afetados pelas obras da EDIA».
Emitente:
Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «Linha do Douro. Estabilização de taludes de escavação. PK 162+300, 165+800, 166+240, 168+450 e 168+700».
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 1287/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2025.
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Consolidação de mobilidade interna da técnica superior Renata Sofia Rodrigues Santos de Lima.
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Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra referentes ao 2.º trimestre de 2025, de materiais e equipamentos de apoio referentes a junho de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
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Designa a vice-presidente e a vogal do conselho diretivo da Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado.
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Delegação de competências no chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, licenciado João Pedro Saldanha Serra.
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Prorrogação do prazo de apresentação em posto da terceira-secretária de Embaixada Carolina Coelho Ferreira Plácido Miranda.
Emitente:
Alteração ao Despacho n.º 6762/2025, de 6 de junho, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2025.
Emitente:
Designa o licenciado Francisco Miguel Palmeira Mota Ferreira para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Auditoria Interna.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Vanessa Susana Fernandes de Sousa Serrão, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Clara Isabel Nogueira Duarte, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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