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Ato Original
Análise Jurídica
Declaração de Retificação n.º 788/2019
Nos termos do disposto no artigo 12.º, n.º 2, do Regulamento de publicação de atos no Diário da República, publicado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 16 de dezembro, e nos termos do artigo 1.º dos estatutos da ARSLVT, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º 161/2012, de 22 de maio, alterados pela Portaria n.º 211/2013, de 27 de junho, declara-se que a Deliberação (extrato) n.º 970/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 24 de setembro de 2019, saiu com as seguintes inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
No sumário, onde se lê «conselho clínico e de saúde do ACES Lezíria» deve ler-se «conselho clínico e de saúde do ACES Almada Seixal»;
No primeiro parágrafo, onde se lê «da Renata Carla Silva Benavente» deve ler-se «da licenciada Renata Carla Silva Benavente»;
No primeiro parágrafo, onde se lê «para o desempenho dos cargos de vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lezíria» deve ler-se «para o desempenho dos cargos de vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Almada Seixal»; e
No último parágrafo, onde se lê «exercício dos cargos de Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lezíria» deve ler-se «exercício dos cargos de Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Almada Seixal».
25 de setembro de 2019. - O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Ribeiro de Matos Venade.
312620759
