Retifica o Despacho n.º 8579/2019, das Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas que declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra de «Estabilização do Talude da Encosta das Quebradas entre o km 72,200 e o km 72,300, da Linha do Norte», publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 27 de setembro de 2019
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira de técnico/a superior, ao abrigo do Programa de Regularização dos Vínculos Precários (PREVPAP)
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, ao abrigo do Programa de Regularização dos Vínculos Precários (PREVPAP)
Nomeação de Mafalda da Costa Cabral de Siqueira de Saldanha para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Comum de Segurança e Defesa, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Lista definitiva de colocação homologada, no âmbito da 4.ª manifestação de preferências, para provimento do horário VIG04 - Espanha - procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 17774/2018
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio associado ao multibanco serviço normal - segurança social direta
Concurso para ingresso no curso de formação de agentes da Polícia Marítima - aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e não admitidos
Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para preenchimento de 16 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica
Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Infraestruturas para formação de contrato de aquisição de serviços especializados de certificação e auditoria energética
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional previstos no MPCE
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
AC, Águas de Coimbra, E. M.
Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação