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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 8579/2019, das Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas que declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra de «Estabilização do Talude da Encosta das Quebradas entre o km 72,200 e o km 72,300, da Linha do Norte», publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 27 de setembro de 2019
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira de técnico/a superior, ao abrigo do Programa de Regularização dos Vínculos Precários (PREVPAP)
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, ao abrigo do Programa de Regularização dos Vínculos Precários (PREVPAP)
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Nomeação de Mafalda da Costa Cabral de Siqueira de Saldanha para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Comum de Segurança e Defesa, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Renovação da licença sem remuneração à técnica superior Helga de Fátima Pilartes Brás
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Lista definitiva de colocação homologada, no âmbito da 4.ª manifestação de preferências, para provimento do horário VIG04 - Espanha - procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 17774/2018
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Louvor atribuído à licenciada Susana Paula Sousa Rodrigues Gomes da Cruz
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Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, do trabalhador Ivo José Cunha Figueira
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Anulação do Aviso n.º 4126/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2019
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Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior
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Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica
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Subdelegação de competências, despacho da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira n.º 8377/2019, de 13 de setembro
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Autorização à GNR para assumir os encargos orçamentais inerentes à aquisição dos serviços postais
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Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio associado ao multibanco serviço normal - segurança social direta
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Retifica o Aviso n.º 15783/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 7 de outubro de 2019
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Alteração ao despacho de formalização da estrutura de gestão do Projeto POACCS III
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Delegação de Competências no Inspetor-Geral da Defesa Nacional - Dr. Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches
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Revogação do Edital n.º 769/2018, da Capitania do Porto de Caminha - pesca no troço internacional do rio Minho
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Concurso para ingresso no curso de formação de agentes da Polícia Marítima - aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e não admitidos
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Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
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Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para preenchimento de 16 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica
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Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Infraestruturas para formação de contrato de aquisição de serviços especializados de certificação e auditoria energética
Emitente:
Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional previstos no MPCE
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