Declaração de Retificação n.º 790/2025/2, de 21 de agosto

Declaração de Retificação n.º 790/2025/2

Por terem sido publicados com inexatidão os seguintes despachos:

Despacho (extrato) n.º 6789/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho;

Despacho n.º 8916/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de julho;

Despacho n.º 8917/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de julho;

procede-se à devida retificação:

Onde se lê:

«Tendo em conta a competência que me é conferida pela alínea d) do n.º 1 do artigo 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro e pela alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º dos Estatutos da Universidade Aberta, homologados pelo Despacho Normativo n.º 65-B/2008, de 12 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de dezembro de 2008»

deve ler-se:

«Tendo em conta a competência que me é conferida pela alínea d) do n.º 1 do artigo 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e pela alínea d) do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos da Universidade Aberta, homologados pelo Despacho Normativo n.º 6/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2025»

6 de agosto de 2025. - A Reitora, Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira.

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