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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 791/2026/2
Declaração de Retificação n.º 791/2026/2, de 14 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Retificação da alteração à tabela de liquidação e cobrança de taxas do Município do Sabugal, publicada sob o Aviso n.º 20974/2026/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 25 de agosto de 2026.
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 791/2026/2
Para os devidos efeitos se torna público que o Aviso n.º 20974/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 25 de agosto de 2026, relativo à alteração à tabela de liquidação e cobrança de taxas do Município do Sabugal, foi publicado com inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
«a) Por cada RGG, até à 9.ª RGG - 10 €
b) Por cada RGG, a partir da 10.ª RGG - 15 €»
deve ler-se:
«a) Por cada RGG, até à 9.ª RGG - 15 €
b) Por cada RGG, a partir da 10.ª RGG - 10 €»
3 de setembro de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Manuel Dias Proença.
320039664