Declaração de Retificação n.º 796/2025/2, de 22 de agosto

Declaração de Retificação n.º 796/2025/2

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 1053/2025, no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2025, referente aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado para a Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:

Onde se lê:

«[...] foram autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém auferindo o vencimento correspondente ao escalão 1 índice 185 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico dos seguintes docentes:

Albérico Manuel Fernandes Travasso Rosário, em regime de tempo parcial 75 % no período de 16/09/2024 a 14/02/2025;

José Luís Pereira Martins, em regime de tempo parcial 30 % no período de 16/09/2024 a 18/07/2025;»

deve ler-se:

[...] foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém auferindo o vencimento correspondente ao escalão 1 índice 185 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico do seguinte docente:

Albérico Manuel Fernandes Travasso Rosário, em regime de tempo parcial 75 % no período de 16/09/2024 a 14/02/2025.»

14 de agosto de 2025. - O Presidente, João Miguel Raimundo Peres Moutão.

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