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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concede louvor aos trabalhadores que integram os serviços de apoio no âmbito dos processos eleitorais ocorridos no mandato da XVIII CNE.
Emitente:
Procede à nomeação do STEN ST-ECON Diogo Filipe Silva Mateus como chefe do Serviço de Gestão Financeira da Direção de Administração Financeira da Direção-Geral da Autoridade Marítima.
Emitente:
Designa Marta Isabel dos Santos Guerreiro para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 9042/2025, de 1 de agosto, que designa Susana Branco Correia e Silva Maia Pinheiro como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura.
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 9494/2025/2.
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 19788/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2025.
Emitente:
Regulamento do Centro de Congressos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP.
Emitente:
Aprova a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Secretaria-Geral do Ministério da Economia.
Emitente:
Delegação de competências no diretor do Departamento Geral de Administração, ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Eduardo Perestrelo Botelheiro Lobo de Mesquita, no âmbito da execução da Empreitada de «Construção das Novas Instalações da Representação Portuguesa em Benguela».
Emitente:
Delegação de competências no diretor do Departamento Geral de Administração, ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Eduardo Perestrelo Botelheiro Lobo de Mesquita, no âmbito do procedimento «Aquisição de serviços de higiene e limpeza 2025-2028».
Emitente:
Designa Joaquim José de Sousa Coelho Ramos para o cargo de vogal do conselho diretivo do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, IP.
Emitente:
Designa António Pedro Santos de Oliveira para o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, IP.
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Emitente:
Determina a renovação da licença sem remuneração, para o exercício de funções em organismo internacional, na Direção-Geral de Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais (DG FISMA) da Comissão Europeia, de Nuno Miguel Manso Lisboa Epifânio.
Emitente:
Designa Pedro Miguel Lopes Lima para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.
Emitente:
Designa Susana Cristina Vieira Dias de Moura para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de diretora de serviços do Departamento de Regimes Jurídicos de Emprego, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da licenciada Filipa Isabel Mourão da Fonseca.
Emitente:
Determinação do montante das verbas a transferir para os municípios da Região Autónoma da Madeira.
Emitente:
Fixa, até ao limite de 30, o número de vagas para, através de procedimento concursal, ingresso e frequência da formação especializada para o reconhecimento de especialistas em física médica, a partir de 1 de janeiro de 2026.
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos plurianuais referentes aos contratos de apoio à programação que venham a ser celebrados no âmbito da execução dos apoios financeiros do Estado ao abrigo do programa de apoio à programação dos teatros e cineteatros que integrem a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, para o período de 2026-2029.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Marta Isabel Castro Matos.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, inspetor chefe da Unidade Central de Investigação e Intervenção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Emitente:
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Economia, Inovação e Cooperação.
Emitente:
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Planeamento, Avaliação e Educação.
Emitente:
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