Declaração de Retificação n.º 799/2022, de 21 de setembro

Declaração de Retificação n.º 799/2022

Retifica o Aviso n.º 17227/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de setembro

Ao abrigo do disposto no artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, declara-se que o Aviso n.º 17227/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de setembro saiu com uma incorreção, pelo que se procede à sua retificação nos termos seguintes:

Assim, onde se lê:

«7.2.2 - Possuir pelo menos três anos de bom e efetivo de funções na categoria de assistente - ramo de psicologia clínica;»

deve ler-se:

«7.2.2 - Possuir pelo menos três anos de bom e efetivo exercício de funções na categoria de assessor;»

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

14 de setembro de 2022. - O Presidente do Conselho de Administração, José Alberto Oliveira Castro Peixoto.

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