Designa Sónia Alexandra Gaspar Pereira para exercer, em comissão de serviço, o cargo de presidente do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Retifica o Aviso n.º 12908/2022, publicado no Diário da República, Parte C, n.º 124, de 29 de junho de 2022 - promoções à categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, no mapa de pessoal
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir encargos orçamentais decorrentes do Projeto Centro de Atendimento Consular (CAC) que integra o Novo Modelo de Gestão Consular (NMGC), no âmbito do PRR
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir encargos orçamentais decorrentes do Projeto de Aquisição de Serviços Especializados de Apoio à Cibersegurança, no âmbito do PRR
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de switch, no âmbito do PRR
Revogação da autorização provisória de exercício da atividade correspondente ao caducado Alvará n.º 471 e consequente Revogação da Carta de Estanqueiro n.º 2837, de que é titular a sociedade Moura Silva & Filhos, S. A.
Homologação da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, nas carreiras e categorias de assistente operacional e assistente técnico
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e Carla Ferreira da Silva Pais Vieira
Emitente:
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Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Águas do Norte, S. A.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia