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Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 800/2020
Declaração de Retificação n.º 800/2020, de 18 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º 11007/2020, de 30 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 10 de novembro de 2020, que autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelos aposentados Carolina Maria Barreto Espadinha e Felizardo Sebastião Marques
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 800/2020
Ao abrigo do disposto no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, na sua redação atual, e dos n.os 2, 3 e 4 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho n.º 11007/2020, de 30 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 10 de novembro de 2020, foi publicado com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
No n.º 2, onde se lê:
«O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.»
deve ler-se:
«O presente despacho produz efeitos de 1 de agosto a 30 de novembro de 2020.»
11 de novembro de 2020. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
313731309