Determina a aplicação do Despacho n.º 10992/2020, de 3 de novembro, e publicado a 10 de novembro, à composição da Estrutura de monitorização do estado de emergência no território continental
Cessação da comissão de serviço da licenciada Paula Alexandra dos Santos Crispim no cargo, de direção intermédia de 1.º grau, de diretora coordenadora da Direção Financeira e de Tecnologias
Renova a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - EUROPOL - ao inspetor da Polícia Judiciária licenciado Paulo Jorge Alves Borges, com efeitos a 1 de outubro de 2020 e pelo período de quatro anos
Concede a renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) - ao especialista superior da Polícia Judiciária licenciado João Manuel de Abreu Rodrigues, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2021
Concede a prorrogação da licença sem remuneração, com a duração de um ano, para o exercício de funções em organismo internacional, no Banco Mundial, com sede em Washington DC, Estados Unidos da América, a Alice Maria da Palma Soares dos Santos
Renovação da comissão de serviço do licenciado Rui Paulo da Silva Lima Dias no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária III (DIT III) da Direção de Finanças de Faro
Renovação da comissão de serviço do licenciado Jorge Manuel Martins da Silva no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária (DJT) da Direção de Finanças de Aveiro
Emitente:
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AC, Águas de Coimbra, E. M.
Administração Interna - Gabinete do Ministro
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça
AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.