Declaração de Retificação n.º 807/2026/2, de 18 de setembro

Declaração de Retificação n.º 807/2026/2

Por ter sido publicado com inexatidões materiais o Mapa n.º 49/2025, no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 2 de outubro de 2025, identificador 319587319, declara-se:

1 - Na página 2, onde se lê «A segunda funcionária, que desempenha funções administrativas genéricas, reside em Penhalonga e já exercia funções nesse polo antes da agregação, o que permite uma maior estabilidade funcional e operacional» deve ler-se «A segunda funcionária, que desempenha funções administrativas genéricas, reside em Penha Longa e possui vasta experiência profissional, o que contribui para uma maior estabilidade funcional e operacional».

2 - No mapa vi, a universalidade «Independente Clube de Pesca Desportiva de Penhalonga», incluída em Penha Longa, deve considerar-se integrada em Paços de Gaiolo, mantendo-se os restantes elementos.

3 - No mapa vii, o «Protocolo com Independente Clube de Pesca Desportiva», incluído em Penha Longa, deve considerar-se integrado em Paços de Gaiolo, mantendo-se os restantes elementos.

4 - No mapa vi, deve ser aditada, em Paços de Gaiolo, a universalidade «Fanfarra de Paços de Gaiolo», omitida por lapso material.

10 de setembro de 2026. - A Presidente da Junta de Freguesia de Paços de Gaiolo, Dulce Paula da Rocha Vieira. - O Presidente da Junta de Freguesia de Penha Longa, Manuel António Teixeira da Silva.

320041570