Declaração de Retificação n.º 81/2026/2, de 2 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 81/2026/2

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 15545/2025, no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 31 de dezembro de 2025, que delega competências no diretor da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, Prof. Doutor Luís Miguel Soares Nobre de Noronha e Pereira, procede-se à devida retificação daquele despacho.

Onde se lê:

«sem prejuízo do disposto no artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 104/98, de 24 de abril, na sua atual redação,»

deve ler-se:

«sem prejuízo do disposto no artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, na sua atual redação,».

12 de janeiro de 2026. - A Reitora, Maria Alexandra Anica Teodósio.

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