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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação da comissão de serviço de Maria da Luz Rodrigues António no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, o inspetor-chefe da Polícia Judiciária Carlos Alberto Dias Oliveira para o cargo de coordenador de gabinete do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Reconhecimento do Museu do Automóvel de Vila Nova de Famalicão, como entidade certificadora de veículos de interesse histórico e revogação do Despacho n.º 10298/2001 (2.ª série), de 26 de abril de 2001.
Emitente:
Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores.
Emitente:
Reposicionamento remuneratório de uma enfermeira especialista e de duas enfermeiras, com efeitos a 1 de janeiro de 2026, contratadas em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira de técnico superior, do trabalhador Mário Jorge de Sousa Albuquerque Barroso.
Emitente:
Prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional de Rui Alexandre Alves Evangelista.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Reabilitação de meia vida do veículo EM120 e fornecimento e instalação de sistema de inspeção automatizada de Aparelhos de Via».
Emitente:
Exonero João de Caldas Fernandes do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Ribeirão Preto, Brasil.
Emitente:
Delegação de competência no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros para aquisição de eletricidade para 2026.
Emitente:
Designação de Vítor Gabriel Rodrigues Gomes de Oliveira para o exercício de funções de adjunto do Gabinete.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 528/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de janeiro de 2026.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Emília Rosa Liberal Lopes para exercer o cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade da Embaixada de Portugal em Haia.
Emitente:
Cessação da designação, em regime de substituição, do técnico superior Luís Filipe Lopes Alfaro, no cargo de chefe da Divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria Geral.
Emitente:
Autoriza a revisão extraordinária do preço do contrato de prestação de serviços de limpeza celebrado entre o Laboratório Nacional do Medicamento e a empresa Fine Facility Services, Lda.
Emitente:
Designa como fiscal único do Instituto Politécnico de Portalegre a sociedade de revisores oficiais de contas Galvão, Nunes, Tavares & Associados, SROC, L.da
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de gestão e administração de supervisão e aplicacional.
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de atualizações e suporte de software Oracle.
Emitente:
Nomeação dos representantes do Ministério da Agricultura e Mar na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.
Emitente:
Revoga o Despacho n.º 12848/2012, de 1 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190.
Emitente:
Concede permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas aos serviços e entidades tuteladas pelo Ministro da Agricultura e Mar, referidos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, na sua redação atual, pelos respetivos dirigentes superiores, bem como, no caso dos institutos públicos, pelos respetivos membros do conselho diretivo.
Emitente:
Delega na chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Catarina Amado da Costa Roque, a competência para a prática de vários atos.
Emitente:
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