Despacho n.º 1091/2026, de 2 de fevereiro

Despacho n.º 1091/2026

De acordo com o disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 20.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, e na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ambas na sua redação atual a comissão de serviço dos titulares de cargos dirigentes pode cessar a requerimento do interessado.

Assim, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 20.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, e na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ambas na sua redação atual, autorizo, prescindindo do prazo de aviso prévio, a cessação, a seu pedido, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026, da comissão de serviço de Maria da Luz Rodrigues António no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., para o qual tinha sido designada através do Despacho n.º 9605/2021, de 27 de agosto de 2021, do Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Moreno Delgado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 1 de outubro de 2021.

Cumpre agradecer a dedicação, o empenho e o profissionalismo demonstrados durante o exercício de funções no Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

23 de janeiro de 2026. - O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Martinez de Castro Pinto Luz.

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