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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1095/2026, de 2 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonero João de Caldas Fernandes do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Ribeirão Preto, Brasil.
TEXTO
Despacho n.º 1095/2026
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, exonero, a seu pedido, João de Caldas Fernandes de Cônsul Honorário de Portugal em Ribeirão Preto, Brasil, dependente do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo.
22 de janeiro de 2026. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
319955872