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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1099/2026, de 2 de fevereiro
Emitente:
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SUMÁRIO
Cessação da designação, em regime de substituição, do técnico superior Luís Filipe Lopes Alfaro, no cargo de chefe da Divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria Geral.
TEXTO
Despacho n.º 1099/2026
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterado pelo artigo 2.º da Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, pelo artigo 29.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, pelo artigo 25.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril, pelo artigo 5.º da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto e pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, a pedido do interessado, foi determinada a cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Luis Filipe Lopes Alfaro, técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no cargo de Chefe da Divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com efeitos a 31 de janeiro de 2026.
26 de janeiro de 2026. - A Diretora Adjunta do Departamento Geral de Administração, Maria da Luz Andrade.
319957484