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Ato Original
Declaração de Retificação n.º 819/2026/2
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 11279/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 14 de setembro de 2026, retifica-se que onde se lê:
«Despacho:
Por meu despacho de 31.07.2026 (em substituição nos termos do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos do IPL e do artigo 42.º do CPA), foram autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com categoria de Assistente Convidado, no período de 14.09.2026 a 12.02.2027, para a Escola Superior de Educação de Lisboa, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico com os docentes:
Ana Sofia dos Santos Correia Pagarim Nunes, em regime de tempo parcial 50 %;
Andreia Vieira Reis, em regime de tempo parcial 50 %;
João Miguel Marques Branco, em regime de tempo parcial 30 %;
Luís Miguel Domingos António, em regime de tempo parcial 30 %;
Mafalda Isabel Sousa Alves Carreira, em regime de tempo parcial 20 %;
Marília Freitas Rossi, em regime de tempo parcial 15 %;
Teresa Maria Póvoa Ramos, em regime de tempo parcial 20 %.»
deve ler-se:
«Despacho:
Por meu despacho de 31.07.2026 (em substituição nos termos do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos do IPL e do artigo 42.º do CPA), foram autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com categoria de Assistente Convidado, no período de 14.09.2026 a 12.02.2027, para a Escola Superior de Educação de Lisboa, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico com os docentes:
Ana Sofia dos Santos Correia Pagarim Nunes, em regime de tempo parcial 50 %;
Andreia Vieira Reis, em regime de tempo parcial 50 %;
João Miguel Marques Branco, em regime de tempo parcial 30 %;
Luís Miguel Domingos António, em regime de tempo parcial 30 %;
Mafalda Isabel Sousa Alves Carreira, em regime de tempo parcial 20 %;
Teresa Maria Póvoa Ramos, em regime de tempo parcial 20 %.»
15 de setembro de 2026. - O Reitor da Universidade Politécnica de Lisboa, Prof. Doutor António José da Cruz Belo.
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