Declaração de Retificação n.º 827/2025/2, de 1 de setembro

Declaração de Retificação n.º 827/2025/2

Retifica o Aviso n.º 20364/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto de 2025

Por ter sido publicada incorretamente a nota curricular anexa ao Aviso n.º 20364/2025/2, de 12 de agosto, referente a «Cessação de cargo dirigente e nomeação em regime de comissão de serviço, em regime de substituição», no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, procede-se à retificação e republicação integral da mesma, nos seguintes termos:

Onde se lê:

«Nota curricular

1 - Identificação:

Jorge Guilherme Soares Pereira, nascido a 15 de outubro de 1985, natural de Louriçal

2 - Habilitações académicas:

Mestrado Integrado em Engenharia Civil, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho - Nível V

3 - Experiência Profissional:

Chefe da Divisão de Obras Municipais, Município de Peniche, desde 18/11/2024;

Chefe do Núcleo de Reabilitação Urbana e Habitação, Fiscalização e Acompanhamento Técnico, em Regime de substituição, da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, Município de Peniche, de 01 de maio de 2022 a 17 de novembro de 2024;

Técnico Superior - Engenharia Civil, Município de Peniche, desde dezembro de 2014 até 30 de abril de 2022;

Vogal da comissão de avaliação de propriedade urbana, da Câmara Municipal de Peniche, desde junho de 2017;

Fiscalização Técnica de Obras Particulares na Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, Município de Peniche, desde março de 2016;

AIRC - Programador informático em JAVA, de agosto a dezembro de 2014;

Estagiário PEPAL - Técnico Superior de Engenharia Civil, Município de Peniche, de maio de 2011 a abril de 2012;

ACIV - integração da equipa responsável pelo estudo da valorização patrimonial das infraestruturas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais, dos serviços “em baixa”, existentes na área do Município de Seia, de janeiro a março de 2011;

C+ Centro - aplicação de legislação enquadrada no Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior no Edifícios (SCE), de outubro a dezembro de 2010.

4 - Formação profissional (relevante):

As Infrações Urbanísticas no Domínio da Fiscalização e das Contraordenações

Amianto - Prevenção e Procedimentos

Programação em JAVA - Curso não conferente de grau, na Universidade de Coimbra

Segurança Contra Incêndios em Edifícios para Técnicos Municipais de 1.ª Categoria de Risco

Amianto: Localização, Aplicação e Risco.»

deve ler-se:

«Nota curricular

1 - Identificação:

Nome: Nuno Fernando Mendo Alonso de Carvalho.

Data de nascimento: 19 de junho de 1971.

Naturalidade: Angola.

2 - Habilitações académicas:

Mestrado em Engenharia do Ambiente, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (2012);

Licenciatura em Engenharia do Ambiente, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (1996).

3 - Formação profissional:

Pós-graduação em Direito das Autarquias Locais - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Universidade de Lisboa;

PROResíduos - Programa Avançado de Gestão Municipal de Resíduos Urbanos - Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais;

Gestão da Qualidade em Serviços Públicos - Iberogestão;

Seminário de Alta Direção em Administração Local - Associação de Municípios do Oeste;

Formações sobre Sistema de Gestão da Qualidade, Modernização dos Serviços e Auditorias Internas;

Código do Procedimento Administrativo - Associação de Municípios do Oeste;

Formações sobre Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho;

Formações Legislação do Ruído e Impacto Ambiental.

4 - Experiência profissional:

Chefe da Divisão de Ambiente, em regime de substituição, Município de Peniche (desde 18 de julho de 2025);

Chefe da Divisão de Ambiente, Município de Peniche (de 18 de julho de 2022 a 17 de julho de 2025);

Chefe da Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente (DSUA), Município de Peniche (de outubro de 2005 a outubro de 2014);

Técnico superior de ambiente, Município de Peniche (de março de 2001 até à data).»

25 de agosto de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal de Peniche, Henrique Bertino Batista Antunes.

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