Declaração de Retificação n.º 832/2020, de 26 de novembro

Declaração de Retificação n.º 832/2020

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 5 de novembro de 2020, e na sequência da Declaração de Retificação n.º 787/2020, de 5 de novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 13 de novembro de 2020, que retifica o Despacho n.º 9398/2020, de 14 de setembro, procede-se à seguinte retificação do Despacho n.º 10852/2020:

Onde se lê:

«Obtida a aprovação, através do Despacho n.º 9398/2020, de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, de 14 de setembro de 2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192 de 1 de outubro de 2020, para a realização de trabalhos complementares pelo preço contratual de 979.944,39 (euro), a que acrescerá o IVA à taxa legal aplicável, pelo que a despesa total a realizar ao abrigo do Acordo n.º 3018021359, em vigor, remontará ao preço contratual máximo de 3.699.320,43 (euro), com IVA incluído, a suportar através das verbas inscritas na LPM, na 'Capacidade Submarina', projeto 'Sustentação Logística e Técnica SSG', determino a:»

deve ler-se:

«Obtida a aprovação, através do Despacho n.º 9398/2020, do Ministro da Defesa Nacional, de 14 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 1 de outubro de 2020, para a realização de trabalhos complementares pelo preço contratual de 979 944,39 (euro), a que acrescerá o IVA à taxa legal aplicável, pelo que a despesa total a realizar ao abrigo do Acordo n.º 3018021359, em vigor, remontará ao preço contratual máximo de 3 473 933,79 (euro), com IVA incluído, a suportar através das verbas inscritas na LPM, na 'Capacidade Submarina', projeto 'Sustentação Logística e Técnica SSG', determino a:»

13 de novembro de 2020. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Maria Mendes Calado, Almirante.

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