Lista unitária de ordenação final homologada, relativa ao procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 4 de junho de 2020
Autoriza o OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a alterar o escalonamento temporal dos encargos plurianuais autorizados nos termos da Portaria n.º 60/2019, de 4 de janeiro, na sequência da execução do contrato de empreitada de «Alimentação artificial e reforço do cordão dunar na praia de Alvor Nascente (Portimão)»
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Juliana Teresa Fernandes Faria
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Tiago Alexandre Ferreira da Costa
Determina a constituição de uma task force para a elaboração do «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal», integrada por um núcleo de coordenação e por órgãos, serviços e organismos de apoio técnico
Emitente:
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A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Administração Interna - Gabinete do Ministro
Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.
Agricultura - Gabinete da Ministra
Águas do Algarve, S. A.
Águas do Vale do Tejo, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território