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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 235 resultados
Louvor ao licenciado Bruno Renato dos Santos Matias Almeida pela forma como exerceu as suas funções
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Lista unitária de ordenação final homologada, relativa ao procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 4 de junho de 2020
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Designa a Doutora Cátia Miriam Costa como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização
Emitente:
Procede à renovação do período de vigência do Despacho n.º 7421/2017, de 21 de julho
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Autoriza o OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre
Emitente:
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a alterar o escalonamento temporal dos encargos plurianuais autorizados nos termos da Portaria n.º 60/2019, de 4 de janeiro, na sequência da execução do contrato de empreitada de «Alimentação artificial e reforço do cordão dunar na praia de Alvor Nascente (Portimão)»
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Juliana Teresa Fernandes Faria
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Tiago Alexandre Ferreira da Costa
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Ratificação e implementação do STANAG 2644 ICGIF (Ed. 01) (Ratification Draft 01)
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Ratificação e implementação do STANAG 5522 CAP1 (Ed. 03) (Ratification Draft 01)
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Alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores que reuniram os requisitos necessários, com efeitos a 1 de janeiro de 2019
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Subdelegação de competências no diretor de Comunicações e Sistemas de Informação
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Planeamento Estratégico Militar
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Subdelegação de assinatura das Note of Joining ao Memorando de Entendimento Operacional e Funcional do MARCEC COE
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Delegação de competências no comandante do Instituto Universitário Militar
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Subdelegação de competências no comandante do Agrupamento dos Navios Hidrográficos
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Determina a constituição de uma task force para a elaboração do «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal», integrada por um núcleo de coordenação e por órgãos, serviços e organismos de apoio técnico
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