Declaração de Retificação n.º 833/2024/2, de 4 de outubro

Declaração de Retificação n.º 833/2024/2

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de setembro de 2024, o Despacho n.º 11132/2024, de 20 de setembro, procede-se à sua retificação, nos termos previstos no artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, conforme segue:

Onde se lê:

"Com a produção de efeitos dos Despachos n.º 1297/2024, 1303/2024 e 1307/2024, e do presente despacho, cessa a designação, em regime de substituição, nos termos do n.º 3, do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, dos titulares, nos cargos de Direção Intermédia de 2.º e 3.º Graus:

Toni Nuno Azevedo - Dirigente Intermédio de 3.º Grau nomeado em regime de substituição na Divisão de Obras e Planeamento;"

deve ler-se:

"Com a produção de efeitos dos Despachos n.^os 1297/2024, 1303/2024 e 1307/2024, e do presente despacho, cessa a designação, em regime de substituição, nos termos do n.º 3, do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, dos titulares nos cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º graus:

Toni Nuno Azevedo - dirigente intermédio de 2.º grau nomeado em regime de substituição na Divisão de Obras e Planeamento;"

27 de setembro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Eduardo Manuel Dobrões Tavares.

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