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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Aviso (extrato) n.º 20831/2024/2, de 20 de setembro, abertura de procedimento concursal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de setembro de 2024.
Emitente:
Altera os n.os 1 e 3 do Despacho n.º 8877/2021, de 1 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 8 de setembro de 2021, referente à atribuição de apoios financeiros à Região Autónoma dos Açores para cobertura dos danos e prejuízos causados pelo furacão Lorenzo.
Emitente:
Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação para o Desenvolvimento do Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve ― AD-ABC.
Emitente:
Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação Cultural e Desportiva Paulense.
Emitente:
Exonera e louva Pedro Rebelo Botelho Alfaro Velez, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Atribui o estatuto de utilidade pública ao Centro de Ciência Viva do Algarve.
Emitente:
Atribui o estatuto de utilidade pública ao Centro Popular de Cultura e Desporto.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 8066/2024, de 22 de julho, que concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Ana Sofia Alves Tello Gonçalves na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Designação no cargo de diretor de finanças-adjunto da Direção de Finanças de Braga.
Emitente:
Atribui um subsídio mensal de residência a João António do Vale Ferreira, presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Emitente:
Nomeação do coordenador nacional do projeto piloto «UAARE Superior».
Emitente:
Gradua no posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra o Capitão-de-Fragata João Carlos Lourenço da Piedade.
Emitente:
Ingressa na categoria de Oficial, em regime de contrato especial, na classe de Capelães, no posto de Aspirante a Oficial, Alexsander Baccarini Pinto.
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor jurídico, Capitão-de-Mar-e-Guerra Pedro Manuel Buisson Vairinho de Beltrão Loureiro.
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Cessação de funções do especialista de informática Floriano Guerreiro da Silva.
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Cabo-Mor do 1030294, Cabo U Emanuel Nunes dos Santos.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no Comandante da Estação de Radar n.º 4, Capitão ENGEL 135360-J Ivo Maurílio Agrela Diniz.
Emitente:
Nomeação do Capitão-de-Fragata Pedro Miguel Cervaens Costa para o cargo de Capitão do Porto de Aveiro.
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Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra António Carlos Marques Peiriço para o cargo de Capitão do Porto de Ponta Delgada.
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