Despacho n.º 11745/2024, de 4 de outubro

Despacho n.º 11745/2024

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o Prof. Doutor Pedro Rebelo Botelho Alfaro Velez das funções de chefe do meu Gabinete, para as quais tinha sido designado pelo Despacho n.º 5542/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2024.

2 - Quero expressar público louvor e reconhecimento ao Prof. Doutor Pedro Rebelo Botelho Alfaro Velez pelo elevado sentido de serviço público, dedicação e lealdade demonstrados no desempenho das funções que lhe foram confiadas.

3 - A presente exoneração produz efeitos a 1 de outubro de 2024.

4 - Publique-se no Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

27 de setembro de 2024. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Lopes Marcelo.

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