Despacho (extrato) n.º 11756/2024, de 4 de outubro

Despacho (extrato) n.º 11756/2024

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho de 2 de agosto de 2024 do Chefe da Repartição de Militarizados e Civis por subdelegação do Comodoro Diretor de Pessoal, Floriano Guerreiro da Silva, especialista de informática do grau 1, nível 2 do Mapa de Pessoal Civil da Marinha, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessou funções por denúncia do contrato mediante aviso prévio, nos termos do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em Anexo pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, a partir de 16 de setembro de 2024.

30 de setembro de 2024. - O Chefe da Repartição de Militarizados e Civis, Paulo Jorge Mateus, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

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