Declaração de Retificação n.º 837/2014, de 18 de agosto

Declaração de retificação n.º 837/2014

Por ter saído com inexatidão o despacho n.º 9931/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de agosto de 2014, p. 19790, retifica-se que onde se lê:

«No Vice-Presidente Mestre José Alberto da Costa Ferreira:

1 - No âmbito da Direção de Serviços da Fiscalização e das Divisões sub-Regionais: [...]»

deve ler-se:

«No Vice-Presidente Mestre José Alberto da Costa Ferreira:

1 - No âmbito da Direção de Serviços da Fiscalização, da Direção de Serviços do Ordenamento do Território e das Divisões Sub-Regionais: [...]»

e onde se lê:

«2 - No âmbito da Direção de Serviços da Fiscalização e das Divisões sub-Regionais:

a) Competência para coordenar todos os processos que correm nas mesmas dentro das áreas de competências delegadas anteriormente na Direção de Serviços da Fiscalização.»

deve ler-se:

«2 - No âmbito da Direção de Serviços da Fiscalização e das Divisões Sub-Regionais:

a) Competência para coordenar todos os processos que correm nas mesmas dentro das áreas de competências delegadas anteriormente na Direção de Serviços da Fiscalização e Direção de Serviços do Ordenamento do Território.»

7 de agosto de 2014. - A Presidente, Ana Maria Pereira Abrunhosa.

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