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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, a mestre Ana Cristina Gomes da Silva Carvalho das funções de Subdiretora-Geral das Artes
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube Desportivo de Drizes (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Retifica o despacho n.º 9931/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de agosto de 2014
Emitente:
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S.A
Emitente:
Autoriza a Direção Regional de Cultura do Norte a proceder à repartição de encargos relativa ao contrato da empreitada «Estruturas de Acolhimento e Exposição da antiga Sé de Miranda do Douro»
Emitente:
Centro Hospitalar de São João, E. P. E. - designação do fiscal único efetivo e suplente para o mandato 2014-2016 e fixação da respetiva remuneração
Emitente:
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. - designação do fiscal único efetivo e suplente para o mandato 2014-2016 e fixação da respetiva remuneração
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Maria José Ramos Ferreira
Emitente:
Fixação do montante dos subsídios pecuniários a atribuir no âmbito das ações de cooperação técnica promovidas pelo Ministério das Finanças
Emitente:
Designação da licenciada Maria do Rosário de Oliveira Nunes Luís Miranda como chefe da Divisão de Ação Social dos Serviços Sociais da Administração Pública, em comissão de serviço, pelo período de três anos
Emitente:
Designação da licenciada Dionísia Ascensão Souto Fonseca Rosado como chefe da Divisão de Pessoal e Beneficiários dos Serviços Sociais da Administração Pública, em comissão de serviço, pelo período de três anos
Emitente:
Autoriza o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA, I. P.) a proceder à repartição de encargos relativos à celebração de um protocolo de cooperação com o Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE, I. P.)
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental para ingresso na carreira de técnico de informática do grau 1, nível 1, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros do trabalhador Paulo José da Costa Marinho Pereira
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da integração dos diplomados no Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 4.ª edição 2013-2014), em três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Nomeação do Tenente-Coronel Filipe José Pereira Azinheira, em substituição do Coronel António Manuel Sousa Sampaio
Emitente:
Nomeação do Tenente-Coronel Manuel Paulo da Costa Santos, em substituição do Tenente-Coronel Sérgio Augusto Valente Marques
Emitente:
Nomeação do Tenente-Coronel Gonçalo José Santos de Azevedo, em substituição do Coronel César Paulo da Silva Rodrigues
Emitente:
Aprovação de minuta do Technical Arrangement, e delegação de competência no General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Emitente:
Retifica a deliberação n.º 1534/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2014
Emitente:
Publicita a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional, com Ricardo Luís Madeira Alves
Emitente:
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