Declaração de Retificação n.º 845/2026/2, de 2 de outubro

Declaração de Retificação n.º 845/2026/2

Ao abrigo do disposto nos n.^os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 11270/2026, de 14 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 14 de setembro de 2026, saiu com a seguinte inexatidão que assim se retifica:

No primeiro parágrafo do preâmbulo, onde se lê:

«Pela Portaria n.º 278/2026/1, de 29 de julho, adiante designada simplesmente por Portaria, foi aprovada a estrutura nuclear da Direção-Geral de Coordenação e Planeamento (DGCP) e definidas as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares.»

deve ler-se:

«Pela Portaria n.º 278/2026/1, de 29 de junho, adiante designada simplesmente por Portaria, foi aprovada a estrutura nuclear da Direção-Geral de Coordenação e Planeamento (DGCP) e definidas as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares.»

28 de setembro de 2026. - A Diretora-Geral, Isabel Maria Costa Ramos.

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