Declaração de Retificação n.º 846/2024/2, de 10 de outubro

Declaração de Retificação n.º 846/2024/2

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 10373/2024, divulgado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de setembro de 2024, retifica-se o seguinte:

Onde se lê:

"Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por rescisão do respetivo contrato, da Investigadora Júnior, Doutora Inês de Abreu Ferreira, nos termos do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 30 de agosto 2024."

deve ler-se:

"Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por rescisão do respetivo contrato, da Investigadora Júnior, Doutora Inês de Abreu Ferreira, nos termos do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 1 de setembro 2024."

17 de setembro de 2024. - A Administradora, Doutora Lurdes Pedro.

318173625