Declaração de Retificação n.º 850/2026/2, de 7 de outubro

Declaração de Retificação n.º 850/2026/2

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 1953/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro de 2026, referente aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado, retifica-se que onde se lê:

«[...] Diogo Luís Trindade Pinheiro Algarvio, em regime de tempo parcial 50 % no período de 16/09/2025 a 17/07/2026; [...]»

deve ler-se:

«[...] Diogo Luís Trindade Pinheiro Algarvio, em regime de tempo parcial 50 % no período de 15/09/2025 a 17/07/2026; [...]»

31 de julho de 2026. - O Presidente, João Miguel Raimundo Peres Moutão.

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