Declaração de Retificação n.º 852/2026/2, de 7 de outubro

Declaração de Retificação n.º 852/2026/2

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 15393/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 26 de dezembro de 2025, referente aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado, retifica-se que onde se lê:

«auferindo o vencimento correspondente ao escalão 2 índice 195»

deve ler-se:

«auferindo o vencimento correspondente ao escalão 4 índice 225».

31 de julho de 2026. - O Presidente, João Miguel Raimundo Peres Moutão.

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