Declaração de Retificação n.º 865/2024/2, de 17 de outubro

Declaração de Retificação n.º 865/2024/2

Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 11071/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de setembro de 2024, saiu com a seguinte inexatidão, que se retifica.

Onde se lê:

"Paulo Telmo Fernandes, Chefe Coordenador M/136664"

deve ler-se:

"Paulo Telmo Fernandes, chefe coordenador M/136644"

11 de outubro de 2024. - O Secretário-Geral, Marcelo Mendonça de Carvalho.

318223926