Declaração de Retificação n.º 884/2024/2, de 28 de outubro

Declaração de Retificação n.º 884/2024/2

Por se ter identificado uma imprecisão na alínea a) do n.º 4 do Aviso (extrato) n.º 22280/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de outubro de 2024, procede-se à sua retificação:

Onde se lê:

"4 - Habilitações académicas e profissionais:

a) Habilitação legal para o exercício da profissão de Psicólogo (Área CNAEF 311) na área Clínica e da Saúde, nos termos estabelecidos no Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, na sua redação atual, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional;"

deve ler-se:

"4 - Habilitações académicas e profissionais:

a) Habilitação legal para o exercício da profissão de Psicólogo (Área CNAEF 311) na área Clínica e da Saúde, nos termos estabelecidos no Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional;"

9 de outubro de 2024. - A Diretora dos Serviços de Recursos Humanos, Maria Carlos Ferreira.

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