Declaração de Retificação n.º 887/2026/2, de 16 de outubro

Declaração de Retificação n.º 887/2026/2

Para os devidos efeitos, observando o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 5246/2026, de 16 de abril, do Almirante Autoridade Marítima Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2026, que procedeu à nomeação do oficial que irá desempenhar o cargo de Capitão do Porto de Cascais, saiu com uma inexatidão, que assim se retifica:

Onde se lê «para o cargo de Capitão do Porto de Cascais, com efeitos a 21 de outubro de 2026» deve ler-se «para o cargo de Capitão do Porto de Cascais, com efeitos a 23 de outubro de 2026».

9 de outubro de 2026. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, Jorge Nobre de Sousa, Almirante.

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