Declaração de Retificação n.º 89/2026/2, de 4 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 89/2026/2

Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 693/2026/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2026, referente à designação do Doutorado Armando Teófilo dos Santos Pinto para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Engenharia Rural, procede-se à seguinte retificação:

Onde se lê:

deve ler-se:

Onde se lê:

«[…] Doutorado, Armando Teófilo dos Santos Pinto Correia, pelo facto deste ter revelado grande motivação e empenho na assunção de responsabilidades e obrigações inerentes ao desempenho do cargo, assim como um sentido crítico e fundamentação na resolução de situações apresentadas, com base numa competência técnica e aptidão demonstradas, fatores que se mostram muito adequados e necessários ao exercício do cargo a prover.

A designação em comissão de serviço produz efeitos a 1 de novembro de 2025.»

deve ler-se:

«[…] Doutorado, Armando Teófilo dos Santos Pinto, pelo facto de este ter revelado grande motivação e empenho na assunção de responsabilidades e obrigações inerentes ao desempenho do cargo, assim como um sentido crítico e fundamentação na resolução de situações apresentadas, com base numa competência técnica e aptidão demonstradas, fatores que se mostram muito adequados e necessários ao exercício do cargo a prover.

O ora nomeado está autorizado a optar, a todo o tempo, pela remuneração base devida na situação jurídico-funcional de origem que esteja constituída por tempo indeterminado.

A designação em comissão de serviço produz efeitos a 1 de novembro de 2025.»

29 de janeiro de 2026. - O Diretor-Geral, Rogério Lima Ferreira.

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