Declaração de Retificação n.º 904-A/2024/2, de 30 de outubro

Declaração de Retificação n.º 904-A/2024/2

Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2024, a Deliberação (extrato) n.º 1158/2024, retifica-se a mesma nos seguintes termos:

Na p. 5, onde se lê "Licenciada Maria Manuel Cachim Saraiva Rocha, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TTRIB, efetiva, mantendo a comissão de serviço na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa" deve ler-se "Licenciada Maria Manuel Cachim Saraiva Rocha, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, destacada para a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa";

Na p. 7, onde se lê "Licenciado Carlos Miguel Caiado Pinho, Procurador da República, efetivo na comarca de Aveiro, colocado em Leiria - TAF, efetivo, mantendo a comissão de serviço na PGR" deve ler-se "Licenciado Carlos Miguel Caiado Pinho, Procurador da República, efetivo na comarca de Aveiro, destacado para a PGR";

Na p. 11, onde se lê "Licenciada Sónia Patrícia Martins Setúbal, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Évora - Trabalho, comarca de Évora, efetiva, mantendo a comissão de serviço na Procuradoria-Geral Regional de Évora" deve ler-se "Licenciada Sónia Patrícia Martins Setúbal, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Évora - Trabalho, comarca de Évora, efetiva, destacada para a Procuradoria-Geral Regional de Évora";

Na p. 12, onde se lê "Licenciada Vera Lúcia Marcão Camacho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Setúbal - Trabalho, comarca de Setúbal, efetiva" deve ler-se "Licenciada Vera Lúcia Marcão Camacho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Setúbal - Trabalho, comarca de Setúbal, efetiva, destacada para a Procuradoria-Geral Regional de Évora";

Na p. 15, onde se lê "Licenciada Ana Margarida Pires Correia Sebastião, Procuradora da República, efetiva na comarca de Évora, colocada em Beja - Local, comarca de Beja, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional de Évora" deve ler-se "Licenciada Ana Margarida Pires Correia Sebastião, Procuradora da República, efetiva na comarca de Évora, colocada em Beja - Local, comarca de Beja, efetiva, destacada para o DIAP Regional de Évora";

Na p. 15, onde se lê "Licenciado Luís Pedro Figueira Lourenço Fresta, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocado em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço no DCIAP" deve ler-se "Licenciado Luís Pedro Figueira Lourenço Fresta, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocado em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetivo, destacado para o DCIAP";

Na p. 16, onde se lê "Licenciado Paulo Henrique Pereira dos Reis Vieira, Procurador da República, efetivo na comarca de Santarém, colocado em Santarém - DIAP, comarca de Santarém, efetivo, mantendo a comissão de serviço no DCIAP" deve ler-se "Licenciado Paulo Henrique Pereira dos Reis Vieira, Procurador da República, efetivo na comarca de Santarém, colocado em Santarém - DIAP, comarca de Santarém, efetivo, destacado para o DCIAP";

Na p. 24, onde se lê "Licenciada Liliana Isabel Correia de Almeida Fernandes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Elvas - Local Cível, comarca de Portalegre, efetiva, em comissão de serviço na SEIVD de Sintra - NAP" deve ler-se "Licenciada Liliana Isabel Correia de Almeida Fernandes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Elvas - Local Cível, comarca de Portalegre, efetiva, destacada para a SEIVD de Sintra - NAP, comarca de Lisboa Oeste".

28 de outubro de 2024. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Botelho.

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