Deliberação (extrato) n.º 1158/2024, de 30 de agosto

Deliberação (extrato) n.º 1158/2024

O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 10 de julho de 2024, deliberou aprovar o movimento ordinário de magistrados do Ministério Público, para produzir efeitos a partir de 1 de setembro de 2024, nos termos seguintes:

Licenciado Jorge Albino Alves Costa, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetivo;

Licenciada Ana Maria Carvalho Massena Carreiro, Procuradora-Geral-Adjunta, efetiva na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetiva, mantendo a comissão de serviço como Inspetora do Ministério Público;

Licenciado Paulo Augusto Guarda de Oliveira Ferreira, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço no Tribunal de Contas;

Licenciado Rui Manuel Capela da Conceição, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetivo, mantendo a comissão de serviço no Supremo Tribunal de Justiça;

Licenciada Maria Emília do Casal Bom, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetiva;

Licenciado Gonçalo Maria Pereira de Melo Breyner, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo;

Licenciada Maria José Lascas Fernandes, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Évora, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetiva;

Licenciada Maria de Lurdes Parada Gonçalves Lopes, Procuradora-Geral-Adjunta, efetiva na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço como Diretora do DIAP Regional de Lisboa;

Licenciado José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetivo, mantendo a comissão de serviço no Supremo Tribunal de Justiça;

Licenciado João Paulo Ferraz Carreira, Procurador-Geral-Adjunto, efetivo na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo, em comissão de serviço na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas e como Auditor Jurídico junto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores;

Licenciado Vítor Francisco da Cruz Melo, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço no Tribunal de Contas;

Licenciado Rómulo Augusto Marreiros Mateus, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo;

Licenciada Olga Maria de Sousa Caleira Coelho, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço como Inspetora do Ministério Público;

Licenciada Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Procuradora-Geral-Adjunta, efetiva no Tribunal da Relação de Guimarães, colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço no CEJ;

Licenciado Jorge Noel Sousa Magalhães da Silva Pinto, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço como Inspetor do Ministério Público;

Licenciado José Soalheiro Régio, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, efetivo;

Licenciado José Cândido da Silva Vicente, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo;

Licenciada Ana Virgínia Pinheiro Pires Coelho, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães, colocada no Tribunal da Relação de Guimarães, efetiva;

Licenciado Manuel da Costa Ribeiro, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, efetivo;

Licenciada Maria José Guimarães Pereira Eleutério Silva, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada no Tribunal da Relação de Guimarães, efetiva, mantendo a comissão de serviço como Inspetora do Ministério Público;

Licenciado João Eugénio Serpa Botelho de Melo, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, efetivo, mantendo a comissão de serviço na PJ;

Licenciada Maria Carolina Durão Pereira, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, efetiva, mantendo a comissão de serviço no Supremo Tribunal Administrativo;

Licenciada Isabel Maria Lopes Nascimento, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada no Tribunal da Relação de Guimarães, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DCIAP;

Licenciado José Manuel Sampaio Pereira Monteiro, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto - TCA Norte, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto - TCA Norte, efetivo;

Licenciada Ana Cristina dos Santos Silva Ermida, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto - TCA Norte, colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto - TCA Norte, efetiva;

Licenciada Maria da Conceição Gonçalves da Silva Lopes, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada no Tribunal da Relação de Guimarães, efetiva, mantendo a comissão de serviço como magistrada do Ministério Público Coordenadora da comarca dos Açores;

Licenciada Ana Rosa Branquinho Dias, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, efetiva, mantendo a comissão de serviço no Supremo Tribunal Administrativo;

Licenciada Ana Cristina de Lima Vicente, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria Adelaide Domingues dos Santos, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, efetiva, mantendo a comissão de serviço como magistrada do Ministério Público Coordenadora da comarca de Lisboa Oeste;

Licenciado José Manuel Gonçalves Oliveira Fonseca, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;

Licenciado José Joaquim Arrepia Ferreira, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto - TCA Norte, efetivo, mantendo a comissão de serviço na PGR;

Licenciada Maria Fernanda Fernandes Alves, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Armando Marinho de Sousa, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;

Licenciado Jorge Manuel de Figueiredo Araújo e Gama, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, auxiliar;

Licenciado José Albino Ribeiro Teixeira, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;

Licenciado António Fernando Jacinto Francisco, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, auxiliar, em comissão de serviço como magistrado do Ministério Público Coordenador do TCA Sul;

Licenciado João Conde Correia dos Santos, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço na PGR;

Licenciado Pedro Alexandre do Carmo Martins Fernando, Procurador da República, efetivo na comarca de Coimbra, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, auxiliar;

Licenciado João Pires Cardoso Alves, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;

Licenciado Rui Miguel Pereira Cardoso, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, auxiliar;

Licenciada Maria Teresa de Teixeira de Simões Morais, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;

Licenciada Helena Maria de Carvalho Martins Leitão, Procuradora da República efetiva em Lisboa - TEP, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Carlos Alberto Casimiro Nunes, Procurador da República, efetivo na comarca de Setúbal, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço no DCIAP;

Licenciado José Mário Nogueira da Costa, Procurador da República, efetivo na comarca de Coimbra, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço como Inspetor do Ministério Público;

Licenciado José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima, Procurador da República, efetivo na comarca de Viana do Castelo, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;

Licenciada Lígia Maria Reis de Morais e Costa Matos Salbany, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - TTRIB, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta, mantendo a comissão de serviço como Inspetora do Ministério Público;

Licenciado João Luís Barrocas Salgado, Procurador da República, efetivo na comarca de Évora, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, auxiliar;

Licenciado José Fernando Magalhães Soares Tomé, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço como Inspetor do Ministério Público;

Licenciado Carlos Alberto dos Reis Rodrigues, Procurador da República, efetivo na comarca de Faro, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço como Inspetor do Ministério Público;

Licenciado António Filipe Gaspar da Costa Maciel, Procurador da República, efetivo na comarca de Castelo Branco, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço como magistrado do Ministério Público Coordenadora da comarca de Castelo Branco;

Licenciado Domingos Fernando Gomes dos Santos, Procurador da República, efetivo na comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço como magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca de Viseu;

Licenciado Jorge Manuel Gonçalves Esteves, Procurador da República, efetivo na comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço como Inspetor do Ministério Público;

Licenciada Maria Alexandra Alves Pereira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Coimbra, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Vítor Manuel Amaro Marques de Paiva, Procurador da República, efetivo na comarca de Leiria, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto - TCA Norte, auxiliar;

Licenciado João Paulo Anastácio Centeno, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço no DCIAP;

Licenciado Jaime Manuel Nunes Olivença, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Norte, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado António Manuel Azevedo Ferreira Xavier Beirão, Procurador da República, efetivo em Lisboa - TAC, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço no DCCEICD;

Licenciada Maria Goretti Vicente Pereira, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta, mantendo a comissão de serviço magistrada do Ministério Público Coordenadora da comarca de Braga;

Licenciada Eurídice Julieta de Brito e Silva Rocheteau Gomes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;

Licenciada Maria Leonor Gonzaga Gomes de Mascarenhas, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Manuel Joaquim das Dores, Procurador da República, efetivo Lisboa - TTRIB, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca de Lisboa;

Licenciado Francisco Manuel das Neves Martins, Procurador da República, efetivo na comarca de Faro, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Joaquim Baptista de Figueiredo Ribeiro, Procurador da República, efetivo na comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço como Diretor do DIAP de Aveiro;

Licenciada Maria Fernanda de Jesus Tomé, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Orlando da Conceição Machado, Procurador da República, efetivo em Beja - TAF, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço como Inspetor do Ministério Público;

Licenciada Maria Isabel Crespo Confraria, Procuradora da República, efetiva na comarca de Leiria, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Anabela Rodrigues Nunes da Conceição, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria Isabel Moreira da Silva Varandas Fernandes, Procuradora da República, efetiva no Porto - TAF, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta, em comissão de serviço na PGR;

Licenciada Maria Gertrudes Oliveira Mendes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, auxiliar;

Licenciada Maria Isabel Alegria Brás Lima, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Susana Maria Machado Falcão Pires Dantas, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viana do Castelo, colocada em Viana do Castelo - Dirigente de Procuradoria, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Ana Cláudia Perfeito de Oliveira Porto, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Dirigente Secção DIAP, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DCIAP;

Licenciado Adão Paulo Marinho da Conceição Carvalho, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, colocado em Matosinhos - Dirigente Secção, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado José Joaquim Monteiro Ramos, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado no Barreiro - Dirigente, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço no DCIAP;

Licenciada Susana Maria Melim Saavedra, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada na Maia - Dirigente, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Edite Paula de Almeida Pinho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - Dirigente, comarca de Aveiro, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional do Porto;

Licenciado Jorge Manuel Pereira Necho Moreira Mateus, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocado em Vila Franca de Xira - Trabalho, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Ana Catarina Mota Fernandes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Central Criminal, comarca de Coimbra, efetiva, em comissão de serviço na PGR;

Licenciada Maria João de Abreu Clemente Duarte Vasques, Procuradora da República, efetiva na comarca de Évora, colocada em Beja - Central, comarca de Beja, efetiva, em comissão de serviço na PGR;

Licenciada Susana Maria de Bourbon Faria Bravo, Procuradora da República, auxiliar na Comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Maria Manuel Cachim Saraiva Rocha, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TTRIB, efetiva, mantendo a comissão de serviço na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa;

Licenciado Manuel Eduardo Aires Magriço, Procurador da República, efetivo em Lisboa - TAC, colocado em Lisboa - TTRIB, efetivo;

Licenciada Maria Paula Henriques Guerra, Procuradora da República, efetiva na comarca de Beja, colocada em Beja - TAF, efetiva;

Licenciada Maria da Conceição desterro Monteiro, Procuradora da República, efetiva em Leiria - TAF, colocada em Coimbra - TAF, efetiva;

Licenciada Sílvia Maria Frias Gaspar, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada no Barreiro - Dirigente, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Francisco José Barbosa Duarte, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocado em Vila Franca de Xira - Família e Menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Susana Filipa Paredes Leandro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures - Família e Menores, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Ana Luísa Nunes Afonso, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viseu, colocada em Viseu - Central Criminal, comarca de Viseu, efetiva;

Licenciada Maria de Fátima damas Martins Tomé de Assunção, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciado Fernando Carlos Tomaz da Mota Freitas, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Maria Manuela Manso Perestelo Cisneiros Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Ovar - Execução e Local Cível, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciado Miguel José Agostinho Raposo Pinela Figueiredo Rodrigues, Procurador da República, efetivo na comarca de Leiria, colocado em Leiria - Família e Menores, comarca de Leiria, efetivo, mantendo a comissão de serviço no CEJ;

Licenciada Sandra Elisabete Milheirão Alcaide, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viseu, colocada em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço como Procuradora Europeia Delegada;

Licenciado Jorge Manuel Alves de Oliveira, Procurador da República, efetivo na comarca de Aveiro, colocado no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Maria Isabel Freitas dos Santos, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - Marítimo, colocada em Lisboa - TTRIB, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional de Lisboa;

Licenciado Rui Miguel Fernandes de Sousa Moreira, Procurador da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocado em Ponta Delgada - Família e Menores, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciado João Paulo Afonso Amaro, Procurador da República, auxiliar na comarca de Braga, colocado em Guimarães - Central Criminal, comarca de Braga, efetivo, em comissão de serviço como diretor no DIAP de Braga;

Licenciado João Guerreiro Alves de Simas Santos, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, colocado no Porto - Instrução, comarca do Porto, efetivo;

Licenciada Carla Cristina Carvalho da Costa, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TEP, auxiliar;

Licenciado José Luís Gonzalez Vaz Bernardo, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - TAC, efetivo;

Licenciada Carla José Carvalho Machado da Rocha Antunes, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Sónia Marina de Pinho Esteves Ferreira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - Dirigente, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciado Rogério Gomes Osório, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado em Guimarães - Central Dirigente, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Felismina Alexandra Borges Carvalho Franco, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Dirigente Secção DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Cristina Maria Caetano dos Anjos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Comércio, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Ana Maria Xavier Trindade Manso, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - Instrução, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Francisco Pereira Pinto Ferreira Guedes, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, colocado em Vila do Conde - Central Criminal, comarca do Porto, efetivo;

Licenciada Lurdes Maria Queirós da Fonseca, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Rita Cláudia da Costa Simões, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TAC, efetiva, mantendo a comissão de serviço na EUROJUST;

Licenciada Teresa Sofia Simões Lopes de Carvalho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TEP, auxiliar;

Licenciada Ana Maria de Figueiredo Pais, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TAC, efetiva;

Licenciada Ana Cristina Santos Alagoinha, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Vila Franca de Xira - Comércio, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciado Carlos Miguel Caiado Pinho, Procurador da República, efetivo na comarca de Aveiro, colocado em Leiria - TAF, efetivo, mantendo a comissão de serviço na PGR;

Licenciado Sérgio José Pereira de Carvalho, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina da Costa Moreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciado Vitor Manuel Gonçalves Sequeira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Susana Maria Valverde Correia, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - Família e Menores, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Celeste de Quina Pera, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Marítimo, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DCIAP;

Licenciado Luís Filipe Cabral Almiro Pinto Ferreira, Procurador da República, efetivo na comarca de Viseu, colocado em Viseu - Central Criminal, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Paula de Almeida Esteves, Procuradora da República, efetiva na comarca da Guarda, colocada em Viseu - Trabalho, comarca de Viseu, efetiva;

Licenciada Helena Maria dos Anjos Almeida de Carvalho Fortuna, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocada em Viseu - Família e Menores, comarca de Viseu, efetiva;

Licenciada Maria Eugénia Moreira Inês Baptista, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viseu, colocada em Aveiro - Central Criminal, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Amélia Alexandra Martins Pinto Rodrigues, Procuradora da República, efetiva na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Família e Menores, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional de Coimbra;

Licenciada Dóris Cláudia Rodrigues da Cunha Araújo, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada na Maia - Família e Menores, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Pedro Eduardo Correia Parente Rodrigues, Procurador da República, efetivo na comarca de Faro, colocado em Portimão - Central Criminal, comarca de Faro, efetivo;

Licenciada Ana Augusta Martins Tavares Lopes, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Matosinhos - Trabalho, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Sónia Cláudia Ferreira Gomes, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Santa Maria da Feira - Trabalho, comarca de Aveiro, efetiva, em comissão de serviço no DCIAP;

Licenciada Ariana Micaela Elias da Costa de Oliveira Martins, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada no Porto - Central Criminal, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Zélia Maria Almeida Marques, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocada em Viseu - Dirigente Procuradoria, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Telma Marisa dos Santos Soares Rodrigues, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - Dirigente Secção DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Sónia Cristiana Monteiro de Oliveira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Leiria, colocada em Caldas da Rainha - Família e Menores, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciado Manuel António Lamas Morais, Procurador da República, efetivo na comarca de Aveiro, colocado em Aveiro - Trabalho, comarca de Aveiro, efetivo;

Licenciada Inês Alexandra Rodrigues Nunes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Central Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Maria Alexandra Salvador Jacinto de Marques Lourenço dos Santos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada no Barreiro - Trabalho, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Ana Cristina Castro Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Trabalho, comarca de Coimbra, efetiva;

Licenciado Filipe Agostinho de Oliveira da Costa, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado no Porto - TAF, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina Freitas e Castro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Família e Menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Maria Filipa Xavier Pinto de Azevedo de Jorge Soares, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada no Porto - Central Criminal, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional do Porto;

Licenciada Sandra Maria Marques Oliveira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Rita Andreia Balsinha dos Reis, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viseu, colocada em Viseu - Local Criminal, comarca de Viseu, efetiva;

Licenciada Susana Isabel Pena Rodrigues Almeida, Procuradora da República, efetiva na comarca de Leiria, colocada em Alcobaça - Família e Menores, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciada Andreia da Cunha Macedo, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro efetiva;

Licenciado Ricardo Fernandes Capelo, Procurador da República, efetivo na comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - Central Criminal, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Carla Maria Alves Teixeira, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto Este, colocada em Santa Maria da Feira - Central Criminal, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Sandra Cristina Nascimento Pinto de Carvalho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Instrução, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Valter da Silva Alves, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - TAC, efetivo, em comissão de serviço no DCIAP;

Licenciada Maria João Almeida Costa, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TTRIB, colocada em Lisboa - TTRIB, auxiliar;

Licenciado José Mário Ávila e Cardoso dos Santos, Procurador da República, efetivo na comarca de Faro, colocado em Portimão - Trabalho, comarca de Faro, efetivo;

Licenciada Isabel Maria Rodrigues Pinto, Procuradora da República, efetiva na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Família e Menores, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Felisberto José Carvalhal Teixeira, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Sandra Oliveira Pontes, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Laura Cristina Pinto Ramos, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TTRIB, colocada em Lisboa - TTRIB, auxiliar;

Licenciada Marta Daniela Amaral Parente Seixas, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto Este, colocada em Paredes - Família e Menores, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina de Oliveira Sousa, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Cascais - Família e Menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Alberto de Jesus Lopes Preto, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado no Porto - Central Criminal, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria Madalena Pereira Azevedo, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciado Jorge Mário da Conceição Alpoim, Procurador da República, auxiliar na comarca de Viana do Castelo, colocado em Viana do Castelo - Família e Menores, comarca de Viana do Castelo, efetivo;

Licenciada Anabela de Rezende Tavares Lopes Garrido Meyer, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Florentina Maria Freitas, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - TAC, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço na SEIVD de Lisboa - NFC;

Licenciada Catarina Isabel Correia Duarte, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Dirigente Secção DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Susana Elisa Borges Cota Batista, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Dirigente Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Paula Maria Alves Pinto, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Figueira da Foz - Família e Menores, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Susana Luísa de Figueiredo e Catarino Severino, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada no Porto - Central Criminal, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Anabela da Silva Fonseca, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - Central Criminal, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria de Lurdes Vieira dos Santos Casanova, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Comércio, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço na SEIVD de Lisboa - NAP;

Licenciada Maria Dulce de Mendonça Montenegro Queirós Gonçalves de Moura e Sá, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciado Pedro Miguel Lopes Pereira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Nádia Alexandra Gonçalves Mestre, Procuradora da República, auxiliar em Beja - TAF, colocada em Santiago do Cacém - Local, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Maria José Gomez de Agrela, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures - Instrução, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Sandra Maria Aleixo Patrício Cardoso, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Ponta Delgada - Dirigente de Procuradoria, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Marta Alexandra Pimentão Jantarada, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - Central Criminal, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Ana Margarida Freitas Tavares Dias Loução, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Faro, colocada em Portimão - Trabalho, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Ana Cristina Silvestre Arcanjo, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures - Trabalho, comarca de Lisboa Norte, efetiva, mantendo a comissão de serviço na SEIVD de Lisboa - NAP;

Licenciado Paulo Jorge Mendes Nabais, Procurador da República, auxiliar na comarca de Castelo Branco, colocado na Covilhã - Trabalho, comarca de Castelo Branco, efetivo;

Licenciada Cristina Maria Mendonça Pereira de Freitas Lima, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada na Maia - Trabalho, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Germana Augusta Amorim de Pinho, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada no Porto - Instrução, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina Lucas Ferreira Rios, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Loulé - TAF, auxiliar;

Licenciada Ana Paula Moura Antunes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Trabalho, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciado João Vasco Ferreira Granja de Araújo, Procurador da República, efetivo na comarca de Viana do Castelo, colocado em Braga - Família e Menores, comarca de Braga, efetivo;

Licenciada Maria de Lurdes Guerreiro Geadas, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - Central Cível, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Paula Tavares Carreiro Delmar Soares, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Trabalho, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Rosalina Maria da Graça Elias Kerroum, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Luísa Maria Cravo Nunes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Loures - Central Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva, em comissão de serviço no DCIAP;

Licenciada Ana Cristina dos Santos Crisóstomo, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Instrução, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria João Ramos de Sá Abranches, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Margarida Severino Calado, Procuradora da República, efetiva na comarca de Castelo Branco, colocada em Castelo Branco - Local Criminal, comarca de Castelo Branco, efetiva;

Licenciada Paula Alexandra Baixinho Caeiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Dirigente Trabalho, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Luísa Manuela Figueiredo Sarmento de Morais Sarmento, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Guimarães - Comércio, Execução e Local Cível, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Sónia Cristina de Almeida Ferrão Faustino, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Faro - Família e Menores, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Maria de Fátima Martins Baptista, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - TAC, colocada em Almada - Central Cível, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço no CEJ;

Licenciado Rui Filipe Bessa da Silva, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado em Santa Maria da Feira - Central Criminal, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciado Frederico José de Magalhães e Menezes de Ancêde e Fonseca, Procurador da República, auxiliar na comarca de Viana do Castelo, colocado em Penafiel - TAF, auxiliar;

Licenciada Íris Susana Sousa Monteiro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - Trabalho, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciado Roberto Ismael Pires Braga, Procurador da República, efetivo na comarca de Braga, colocado em Braga - Central Criminal e Instrução, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Tânia Maria Gonçalves Duarte Seromenho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Central Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Manuel Tomás Cabaça Sota, Procurador da República, efetivo na comarca de Beja, colocado em Beja - Trabalho, comarca de Beja, efetivo;

Licenciado Luís Filipe Guedes Marques Pinto Coelho, Procurador da República, auxiliar na comarca de Braga, colocado na Maia - Local, comarca do Porto, efetivo;

Licenciado Rui Pedro Costa Jesus, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto Este, colocado em Amarante - Comércio, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciada Patrícia Isabel Marques Pereira Cardoso, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada em Almada - Família e Menores, comarca de Lisboa, efetiva, em comissão de serviço no DIAP Regional Évora;

Licenciada Ana Maria de Jesus Figueiredo, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viseu, colocada na Guarda - Trabalho, comarca da Guarda, efetiva;

Licenciada Isaura Maria Louro Ferreira Sêco Barros de Sousa, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto Este, colocada em Braga - Trabalho, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Cláudia Susana dos Santos Monteiro Penas, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Central Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Sónia Patrícia Martins Setúbal, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Évora - Trabalho, comarca de Évora, efetiva, mantendo a comissão de serviço na Procuradoria-Geral Regional de Évora;

Licenciada Sónia Filipa Pinto Simões da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocada em Viseu - DIAP, comarca de Viseu, efetiva;

Licenciada Vera Alexandra Cardoso de Oliveira, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Lúcia Maria Rodrigues da Silva Barbosa Gaspar, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Santarém - Central Cível, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Iva Carina Pinto Vieira da Rocha, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Aveiro - TAF, auxiliar;

Licenciada Joana Maria Piloto da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Rosário Gil Monteiro de Óscar Ferreira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Instrução, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Tiago Manuel Costa de Matos Franco, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Sintra - Central Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Mário Jorge Cabral de Lemos, Procurador da República, efetivo na comarca da Guarda, colocado em Viseu - DIAP, comarca de Viseu, efetivo;

Licenciada Ana Sofia Moreira Mieiro, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada na Maia - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Tânia Alexandra Arrais Pacheco Lopes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Leiria, colocada em Caldas da Rainha - Local, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciada Vera Lúcia Marcão Camacho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Setúbal - Trabalho, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciado Pedro Alexandre Vicente Cândido, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado na Amadora - Família e Menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Carla Maria Alves Martins Ramusga Moreira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Santarém - Local Criminal, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Maria Júlia Peña Pós de Mina, Procuradora da República, efetiva na comarca de Beja, colocada em Lisboa - TTRIB, auxiliar;

Licenciado Cristiano Lopes Germano, Procurador da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - Central Criminal, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Cristina Isabel Fernandes Pereira Guerreiro Gonçalves, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Almada - Família e Menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Margarida de Matos Monteiro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Portimão - Local Criminal, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Sílvia Mavilde Rodrigues Lima Ribeiro, Procuradora da República, efetiva na comarca da Guarda, colocada em Lamego - Trabalho, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Maria de Fátima Pires Rita Coelho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Família e Menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Paulo Alexandre Gomes Capela, Procurador da República, efetivo na comarca de Évora, colocado em Évora - TEP, auxiliar;

Licenciado Ricardo José Moura dos Santos, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto Este, colocado em Matosinhos - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Liliana Alexandra Correia Lourenço, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Braga - Local Criminal, comarca de Braga, efetiva;

Licenciado João Miguel Palha Simões Ilharco, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

Licenciada Mariana Nunes de Oliveira Pereira da Costa, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Ourém, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Cláudia Andreia Dias Guerreiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, efetiva, em comissão de serviço no DIAP Regional de Évora;

Licenciada Rute Patrícia da Mota Miguéis, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Oliveira do Bairro - Família e Menores, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Sofia de Campos Corujeira Mesquita Mendes, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Matosinhos - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Luís Carlos Pereira Pais Silva Lopes, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

Licenciada Eva Sarmento Correia Pires, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina Rodrigues Martins Peixoto, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Braga, colocada em Vila Nova de Famalicão - Local Criminal, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Vanessa Andreia da Silva Fonseca Pinto Madureira, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Vila do Conde - Local, comarca do Porto, efetiva, em comissão de serviço na SEIVD de Matosinhos - NAP;

Licenciada Ana Isa de Sousa Ribeiro Moura, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto Este, colocada em Penafiel - Local Paredes, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciada Patrícia Eugénia Silva Pereira, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto Este, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Sílvia Catarina Pais Silva Lopes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Central Cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Sofia Isabel Ribeiro Pinto Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocada na Guarda - Central, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Luísa João Cardoso Sarmento de Almeida, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, efetiva;

Licenciada Catarina Gomes Pedra, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Braga, colocada em Viana do Castelo - Local, comarca de Viana do Castelo, efetiva;

Licenciado Carlos Miguel Lopes Serras de Carvalho Rodrigues, Procurador da República, auxiliar na comarca da Guarda, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetivo, em comissão de serviço no DIAP Regional de Lisboa;

Licenciado Raúl Estêvão Ramos Trancoso, Procurador da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocado em Aveiro - DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Clara Sofia damas Freitas Carramanho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Sónia Alexandra de Andrade Machado Padrão, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto Este, colocada em Barcelos - Local, comarca de Braga, efetiva;

Licenciado Luís Manuel de Sousa Duarte, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - TAC, colocado em Lisboa - TAC, auxiliar;

Licenciada Maria Isabel Parreira Matroco de Sousa Martins, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TAC, colocada em Lisboa - TAC, auxiliar;

Licenciado Miguel José Teixeira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Vila Real, colocado em Leiria - Família e Menores, comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciado Nuno Filipe Castel-Branco Leitão, Procurador da República, auxiliar na comarca de Vila Real, colocado em Vila Real - Trabalho e Comércio, comarca de Vila Real, auxiliar;

Licenciado José Manuel Simões de Campos, Procurador da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocado em Aveiro - Local Criminal, comarca de Aveiro, efetivo;

Licenciado José Duarte Lopes Celestino, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - TAC, colocado em Lisboa - TAC, auxiliar;

Licenciada Eunice Carrêlo Marcelino, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Almada - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Eduardo Manuel Costa Ferreira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Oeiras - Execução, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Camila Maria Santos e Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto Este, colocada na Maia - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Rosa Lauriana Simões Marques, Procuradora da República, auxiliar em Penafiel - TAF, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Carla Alexandra da Costa Gomes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Braga - Local Criminal, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Anabela Fernandes Marques, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Vila Praia da Vitória - Trabalho e Família e Menores, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Gabriela Maria Poceiro da Costa, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Família e Menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Paula Alexandra Peralta Veríssimo, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Comércio, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Rita Isabel Gomes da Silva Brandão, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Júlia Maria Parente Henriques, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Daniela Santos Félix, Procuradora da República, efetiva na comarca de Leiria, colocada em Caldas da Rainha - Família e Menores, comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciado Luís Miguel Sousa Gil Caldeira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Família e Menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Filipa Pinheiro de Menezes Agrela de Jesus, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Família e Menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Denisa Teodoro Lopes Marcelino, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Comércio, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria Teresa das Neves Antunes Barata, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Faro, colocada em Portimão - Família e Menores, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciada Ludovina Glória da Costa Ferreira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Penafiel - Local, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciada Ana Isabel Pereira Gonçalves, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Miguel Ferreira da Costa Aguiar Cardoso, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Local Cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Valéria Isabel Oliveira Portela, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Catarina Ferreira de Carvalho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Trabalho, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Cátia Monteiro Gomes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures - Central Criminal, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Joana Manuel de Almeida Pinto Ribeiro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Portimão - Central Criminal, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciada Vera Amaral Ganhão, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Susana Mónica Alves Quintas Barros, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Paredes - Local, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciada Teresa Margarida Cabral Teles, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures - Central Criminal, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Joana Sofia Teixeira Lopes, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Penafiel - Local, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciada Isidora Borges Martinho, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - TAF, colocada em Lisboa - TTRIB, auxiliar;

Licenciado Tito Alexandre Hungria dos Santos Nascimento, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Rita Alexandra Pereira da Silva Sequeira Linhas, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria de Fátima da Silva Costa, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto Este, colocada na Maia - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Isabel Carolina Linhares de Andrade Rocha e Silva Graça, Procuradora da República, efetiva na comarca de Leiria, colocada em Caldas da Rainha - Local, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciado Diego Araújo Rodrigues Brito, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado em Vila Nova de Gaia - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Paula Sofia Correia Lourenço, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada no Seixal - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço na SEIVD do Seixal - NAP;

Licenciada Ana Margarida Pires Correia Sebastião, Procuradora da República, efetiva na comarca de Évora, colocada em Beja - Local, comarca de Beja, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional de Évora;

Licenciado Luís Pedro Figueira Lourenço Fresta, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocado em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço no DCIAP;

Licenciada Maria João de Melo Pereira Guerreiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Rita Sofia Montez da Silveira Falcão, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Loures - Central Criminal, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Bárbara Sofia Rodrigues Pinheiro Campos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Paços de Ferreira, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciada Virgínia Natália Abreu Correia, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Lousada, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciado Augusto Ferreira Miranda, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocado em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Célia Fernandes Gonçalves, Procuradora da República, efetiva na comarca de Évora, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Ana Rita da Silva Dias dos Santos, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Paulo Henrique Pereira dos Reis Vieira, Procurador da República, efetivo na comarca de Santarém, colocado em Santarém - DIAP, comarca de Santarém, efetivo, mantendo a comissão de serviço no DCIAP;

Licenciada Jaquelina da Silva Mendes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Beja - Central, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Sandra Maria Marcelo de Sousa, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto Este, colocada em Guimarães - Local, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Sofia Rodrigues Ferreira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Braga - DIAP, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Sara Abigail Pereira Gomes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viana do Castelo, colocada em Vila Verde, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Diana Micaela Pinto da Silva, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Marco de Canaveses - Local, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciada Márcia Catarina Rodrigues Machado, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viana do Castelo, colocada em Braga - DIAP, comarca de Braga, efetiva;

Licenciado João Pedro Silva Alves, Procurador da República, efetivo na comarca de Santarém, colocado no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Ana Sofia da Fonseca Santos Fernandes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Almada - Família e Menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Sofia da Costa Traqueia, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Águeda - Local, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciado Paulo Jorge Gonçalves de Matos, Procurador da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocado em Valongo - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Artur Guilherme Rodrigues Vicente Rodrigues, Procurador da República, efetivo na comarca de Santarém, colocado em Santarém - DIAP, comarca de Santarém, efetivo;

Licenciada Cláudia Sofia Pinto dos Santos Reis, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Local Cível, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Eliana Patrícia Marques Pereira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Dirigente Criminal, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Diana Filipa Tato Lopes da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Gondomar - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Mafalda de Sá Morais Rodrigues Leonardo, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Vila do Conde - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria José Clara Sousa, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Angra do Heroísmo - Central, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Inês Alexandra Gomes Várzeas Castela Canilho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Castelo Branco, colocada em Cantanhede, comarca de Coimbra, efetiva;

Licenciado Nuno Filipe de Sousa Gonçalves, Procurador da República, efetivo na comarca de Vila Real, colocado em Ponte de Lima, comarca de Viana do Castelo, efetivo;

Licenciada Joana Filipa de Almeida Gouveia, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Braga, colocada em Vila Nova de Famalicão - Local Criminal, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Ana Sofia Magalhães Rodrigues de Lemos Triunfante, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Vila Nova de Gaia - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Daniela Maria Lema Barros Pereira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Vila Real, colocada em Águeda - Local, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Ana Filipa Giestas Cancela Duarte, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Amarante, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciada Sandra Isabel Fontinha Santos Silva, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Almada - Central Cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Susana Alheiro de Campos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca, comarca de Viana do Castelo, efetiva;

Licenciada Ana Maria Martins Ferreira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viana do Castelo, colocada em Guimarães - Local, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Sara Cristina Ermida Cravo, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Santarém - Local Criminal, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Catarina Agostinho Roriz Ferreira Fernandes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Monção, comarca de Viana do Castelo, efetiva;

Licenciada Cláudia Sofia Ramalho Nisa, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Portalegre, colocada em Elvas - Local Criminal, comarca de Portalegre, efetiva;

Licenciada Daniela dos Reis Maia, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Ana Francisca Cunha de Lira Fernandes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viana do Castelo, colocada em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Juliana Isabel Freitas Barros, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Chaves - Local, comarca de Vila Real, efetiva;

Licenciado Pedro Miguel Carreira Vieira, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Bárbara Fernandes Rito dos Santos, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Vagos, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Sara Daniela Pacheco Moreira Garrido, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viseu, colocada em Alijó, comarca de Vila Real, efetiva;

Licenciada Maria Clara Leite de Sá Costa Reis, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viseu, colocada em Barcelos - Local, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Joana Filipa Nunes Gouveia, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Anadia, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Inês Catarina Azevedo da Costa Santos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Bragança, colocada em Guimarães - Local, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Ana Reis de Castro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Patrícia de Jesus Rebocho Raimundo, Procuradora da República, auxiliar em Évora - TEP, colocada em Évora - Local, comarca de Évora, efetiva;

Licenciado Viriato Alexandre da Gama Vieira Ferreira de Castro, Procurador da República, auxiliar na comarca de Santarém, colocado em Santarém - Concorrência, auxiliar;

Licenciada Luísa Maria Ribeiro da Costa, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada em Loures - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Ana Patrícia Braga Cunhal, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Felgueiras, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciada Sandra Helena Figueiredo Marques, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Faro - DIAP, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Sofia Alexandra Melo Rodrigues da Costa, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Andreia Cristina Chaves Barreira Rodrigues, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Águeda - Local, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciado José Joaquim de Lemos Marques Ribeiro, Procurador da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocado em Lamego - Local, comarca de Viseu, efetivo;

Licenciada Sofia Isabel de Basílio Amaral, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Faro - DIAP, comarca de Faro, efetiva;

Licenciado Nuno Miguel Morna de Oliveira, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Pedro Miguel Chuva Morgado, Procurador da República, efetivo na comarca de Castelo Branco, colocado na Guarda - Local Cível, comarca da Guarda, efetivo;

Licenciada Tânia Cristina Ferreira Pires, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Santarém - DIAP, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciada Ana Sofia Amorim Martins da Costa, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Viana do Castelo - Local, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciado Pedro André Correia de Sousa Ferreira, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Ana Margarida Reis Carvalho Araújo, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Ana Filipa Carvalho Salgueiro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Évora, colocada no Seixal - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Luís Miguel Reis da Silva Garcia, Procurador da República, auxiliar na comarca de Bragança, colocado em Bragança - Central, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciada Susana Manuel de Castro Vieira Magalhães, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Leiria, colocada em Viana do Castelo - Local, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Nicole Carneiro Neto, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Santarém, colocada em Coimbra - Central Cível, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Elsa Manuela Machado Simão Baptista, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Vila Real - Central, comarca de Vila Real, auxiliar;

Licenciada Cláudia Maria Ferreira das Neves Oliveira Araújo, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada no Funchal - Central Criminal, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciada Mariana Henriques Martelo, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciado André Filipe Meneses Pereira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciada Joana Carvalho Fernandes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Ponte de Lima, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Ana Patrícia Berardo Cabaço, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Ana Catarina Leite Marinho Falcão Gomes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Catarina Sofia Ferreira Carneiro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Ílhavo, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Ana Rita Simões de Oliveira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Sandra da Silva Neiva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Castelo Branco, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Nuno Manuel Coelho de Oliveira Amen, Procurador da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciada Maria Teresa da Silva Rodrigues Soares, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Oliveira do Bairro - Local, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Eliana Bravo Martins, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Carla Sofia Morais Cunha, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Cantanhede, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Ana Catarina Cabete de Oliveira Ribeiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Mangualde, comarca de Viseu, efetiva;

Licenciada Alexandra Maria de Oliveira Andrade, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciada Susana Teresa Moreira Vilaça da Silva Barroso, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada no Montijo - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Margarida Maria de Matos Rosa Reis, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Marítimo, auxiliar;

Licenciado André António Madureira Canelas, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocado em Loures - Central Cível, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciado Luís António de Melo Parente Fernandes, Procurador da República, efetivo na comarca de Santarém, colocado em Pombal - Local Criminal, comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciado Pedro Miguel Do Vale Ferreira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Bragança, colocado em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciada Liliana Isabel Alves, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Bragança - Central, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciada Maria Cristina Oliveira de Castro, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocada no Funchal - Central Criminal, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciada Catarina Lopes Lima, Procuradora da República, efetiva na comarca de Castelo Branco, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Inês Oliveira Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Santarém, colocada em Leiria - TAF, auxiliar;

Licenciada Mariana Queirós Marques, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Dora Filipa Milheiro Esteves, Procuradora da República, auxiliar no Funchal - TAF, colocada no Funchal - TAF, auxiliar;

Licenciada Daniela da Silva Pinho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Leiria - DIAP, comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciada Cassia Gomes da Silva Monteiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Leiria - DIAP, comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciada Natália Elisabete de Castro Rodrigues, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Castelo Branco - Local Criminal, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciado Gonçalo Maria Leite Marinho Falcão Gomes, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Moimenta da Beira, comarca de Viseu, efetivo;

Licenciada Ana Marta Lopes Serôdio de Albuquerque Tomás, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocada no Funchal - DIAP, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciada Célia Catarina Machado Ribeiro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada na Nazaré, comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciada Cláudia Florisa Gonçalves Freitas, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciada Catarina Rodrigues Santos Costa, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Santarém - DIAP, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciada Carmina Gomes Cardoso, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - Família e Menores, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciado Ricardo Alexandre Antunes Francisco, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Norte, colocado em Ourém, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciada Joana Fernandes de Faria, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Seia, comarca da Guarda, efetiva;

Licenciada Ana Catarina Ferreira Domingos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Oeiras - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Mónica Alexandra Gonçalves Martins Emílio, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado João Miguel Alves Barril, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Norte, colocado em Moimenta da Beira, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Maria João dos Anjos Estelita de Mendonça, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocada em Cascais - Trabalho, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Fernanda Maria Gomes Marques, Procuradora da República, efetiva na comarca de Portalegre, colocada em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciado Alexandre Miguel Cerqueira Mira, Procurador da República, efetivo na comarca de Faro, colocado em Loures - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

Licenciada Cinthia Souza Camargos, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Ana Cláudia Estrela Dias, Procuradora da República, efetiva na comarca de Évora, colocada em Fronteira, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada Teresa Raquel Alves Baptista Amaral, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada no Cartaxo, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciado Emanuel André Ré de Melo, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Peniche, comarca de Leiria, efetivo;

Licenciado Marco Alexandre Simões Mendes, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciada Cátia Susana Branco de Oliveira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Loures - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Vanessa Susana Martins Vicente, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Oeiras - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Ana Manuela Costa Fernandes, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Ribeira Grande, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciado João Carlos Teixeira Duarte Pereira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Daniela Alexandra Ribeiro Nogueira, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocada no Funchal - Central Cível, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciada Cristina Maria da Costa de Sousa Andrade, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Susana Cristina Peixoto Gonçalves, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Mafra - Local Cível, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciado Manuel Maria da Costa Lima Lopes Correia, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Cascais - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Cleide Rodrigues Senhorães, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Almada - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Patrícia Graça Rodrigues, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Rita Gomes Faria Leitão, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Nuno Miguel da Costa Maia, Procurador da República, efetivo na comarca de Portalegre, colocado em Lisboa - TAC, auxiliar;

Licenciada Joana Catarina do Souto Lopes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada na Covilhã - Local, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciada Maria Cecília Fernandes Alves, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada na Horta, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Inês de Sousa Pereira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Oeiras - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Sara de Jesus Barradas de Matos Nunes da Trindade, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocada no Funchal - Central Cível, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciada Andreia Patrícia dos Ramos França, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - Família e Menores, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Sónia Cristina Veloso de Azevedo Lima, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Évora - Trabalho, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciado Helder Mendes Ribeiro, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Hélder Dias Cristóvão, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado José Carlos Rodrigues da Costa, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - QC, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Nélia Valverde Parafitas, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada no Seixal - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Teresa Ventura Pires dos Santos, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada no Barreiro/Moita - Local Cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Sofia Neves Rodrigues, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Loures - Trabalho, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciado Francisco Daniel de Melo e Santos, Procurador da República, auxiliar na comarca de Évora, colocado em Peniche, comarca de Leiria, efetivo;

Licenciada Maria Carolina Fernandes Lopes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Diogo Emanuel de Sousa Guedes Pinto, Procurador da República, efetivo na comarca de Setúbal, colocado em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciada Sónia Isabel Fonseca Charneca, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Silves - Local Genérico, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Soraia Armanda Oliveira da Silva, Procuradora da República, efetiva na comarca de Portalegre, colocada no Fundão - Local, comarca de Castelo Branco, efetiva;

Licenciada Maria Francisca de Araújo Almeida Outeiro e Fernandes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Filipa Loura Barros, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Fátima Vanessa Gonçalves Freitas, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Joana Ramos de Almeida, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Almeirim, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciado João Pedro Campos Pires, Procurador da República, efetivo na comarca de Setúbal, colocado no Fundão - Local, comarca de Castelo Branco, efetivo;

Licenciada Liliana Soares Cardoso, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciada Maria Teresa Albuquerque Barreto Bigotte Chorão, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Madalena Sofia Rodrigues Cesteiro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada no Cartaxo, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Inês de Ornelas Fouto Varela, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Tânia Raquel Jesus Rumor, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Castelo Branco - Local Cível, comarca de Castelo Branco, efetiva;

Licenciada Patrícia Martins Cleto, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Almeirim, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciada Cláudia Sofia Dias Sequeira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada em Torres Vedras - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Clara de Assis Correia Cunha Araújo Lima, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Silvana Francisca Ferreira Andrade, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Mafra - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Alexandra Filipa de Jesus Pereira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado António Braga Mogadouro Gonçalves, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Almada - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciada Cristina Isabel Moreira Rodrigues, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Diana Sofia Ferreira Couto, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Évora - Local, comarca de Évora, efetiva;

Licenciada Sara Alexandra Vilela da Assunção Pereira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocada em Benavente, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Catarina Gonçalves Santos Mesquita Reimão, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Alenquer - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Priscila Andrade Martins Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Luís Miguel Borges Monteiro Neiva Marques, Procurador da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocado em Santiago do Cacém - Família e Menores, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Manuela Alexandra Batista Campos, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada em Odemira - Local, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Verónica Isabel Fidalgo Pratas, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Octávio David Silva Frutuoso, Procurador da República, auxiliar na comarca de Évora, colocado em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Filomena Isabel Fresco Folhas Raimundo Mateus, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Tavira, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Lígia Noronha Rocha, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada em Almodôvar, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Estela Isabel Gonçalves Lourenço, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Albufeira - Local Criminal, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Eliana de Matos Teixeira Santos Oliveira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Vila Franca de Xira - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Liliana Isabel Correia de Almeida Fernandes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Elvas - Local Cível, comarca de Portalegre, efetiva, em comissão de serviço na SEIVD de Sintra - NAP;

Licenciada Sandra Manuela Ferreira de Carvalho, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TAC, colocada em Benavente, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Ana Filipa Mirra Marques Pinto, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Lisete da Visitação Murraceira Craveira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado José Gabriel Travanca Bastos, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Amélie Marie Fernandes, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TTRIB, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Andreia Miranda dos Santos, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Cascais - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Sílvia Cristina Gomes Soares, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Évora - DIAP, comarca de Évora, efetiva;

Licenciada Ana Clara Torres da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viana do Castelo, colocada em Ponte de Sôr, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada Francisca Lamela Martins, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Braga, colocada em Tavira, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Ana Margarida Marques Mateus de Carvalho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Santarém, colocada em Almada - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Vanessa Raquel Lemos Nunes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Faro, colocada em Almada - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciado João Miguel Gonçalves de Jesus Leandro, Procurador da República, auxiliar na comarca de Portalegre, colocado na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Patrícia dos Santos Azevedo, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Évora - Central, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciado André Tiago Ribeiro Silva, Procurador da República, auxiliar na comarca da Guarda, colocado em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Alexandra Santos Piorro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada em Évora - Central, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Carla Alexandra da Costa Pinheiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viana do Castelo, colocada em Loures - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Joana Daniela de Magalhães Sequeiros, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viana do Castelo, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Andreia Lopes Morgado, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Leiria, colocada em Coruche, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Carla Cristina Correia Ferraz, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto Este, colocada em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Ana Rita Correia Brandão, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Leiria, colocada em Oeiras - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Lina do Carmo Aveiro Castro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Sónia Correia Azevedo Pinto Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocada em Ponte de Sôr, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciado João Tiago Azevedo Pereira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Braga, colocado em Grândola, comarca de Setúbal, efetivo;

Licenciada Mariana Murteira Brito Saúde, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Luísa Fernanda Ligório Bonifácio, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Bragança, colocada em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria Manuela Lima Sequeira Marques Maia, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Sofia Carvalhais Leite Pereira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Portalegre - Local Criminal, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada Fábia Olinda Soares da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Oeiras - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Lucas Azevedo Nóbrega Ribeiro, Procurador da República, auxiliar na comarca de Beja, colocado em Vila Franca de Xira - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

Licenciado Jorge Alexandre Pinho Pombeiro Soares de Albergaria, Procurador da República, auxiliar na comarca de Beja, colocado em Almada - Local Cível, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciada Liliana Raquel Simões Soares, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Lara Lúcia Dinis da Cunha, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Vila Real, colocada em Albufeira - Local Cível, comarca de Faro, efetiva;

Licenciado Pedro Miguel Pereira de Figueiredo, Procurador da República, auxiliar na comarca de Castelo Branco, colocado em Vila Franca de Xira - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

Licenciada Inês Filipa João da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Elvas - Local Criminal, comarca de Portalegre, efetiva;

Licenciada Carla Alexandra Dias Martins, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Bragança, colocada em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Vanessa Santos Carvalho Loureiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocada em Vila Franca de Xira - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Maria Inês de Almeida Vilar Matias, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Portalegre, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria Helena Simões Paiva, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Setúbal - Local Cível, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciado Fernando António Lameira Quintela Cardoso da Cunha, Procurador da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocado em Sesimbra, comarca de Setúbal, efetivo;

Licenciada Álana Alves Pereira Russo, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada no Montijo - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Isabel Maria Tristão da Fonte, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Portalegre, colocada em Montemor-o-Novo - Local, comarca de Évora, efetiva;

Licenciada Ana Patrícia da Cruz Parreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Portalegre, colocada em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Carina Diana Ribeiro Torres, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocada em Estremoz, comarca de Évora, efetiva;

Licenciada Filipa Brazão Gonçalves Melo Nunes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Portalegre, colocada em Sesimbra, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Maria da Purificação Marques Costa Alexandre, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Castelo Branco, colocada em Vila Franca de Xira - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Diana Isabel de Sá Fontes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocada em Vila Franca de Xira - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciado Armando Manuel Ascensão Correia do Vale Miranda, Procurador da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocado em Grândola, comarca de Setúbal, efetivo;

Licenciada Sandra Nair Teixeira de Sá Bernardino, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Ana Rita Sá Dias Ribeiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Elvas - Local Cível, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada Nancy Guadalupe Azevedo Rocha, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Guarda, colocada em São Roque do Pico/Graciosa, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciado Elson Francisco Caravau Rodrigues, Procurador da República, auxiliar na comarca da Guarda, colocado em Santiago do Cacém - Local, comarca de Setúbal, efetivo;

Licenciada Maria João Borralho Marinho, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Guarda, colocada em Setúbal - Trabalho, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Ana Catarina Goulart Rocha Bicudo Melo, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em São Roque do Pico/Graciosa, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Marta Susana Pereira Feliciano Cordeiro Coelho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada em Setúbal - Trabalho, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Sílvia Isabel Sousa Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Guarda, colocada em Beja - Local, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Liliana Luísa Ivo Martins, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada em Lagos, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Paula Cristina Lopes Rodrigues, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Bragança, colocada em Lagos, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Olívia Patrícia Jaldim Rodrigues Bebiano, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Bragança, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Edna Adriana Henriques Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Castelo Branco, colocada em Beja - Trabalho, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciado Paulo José Abrantes Pinto Gomes dos Santos, Procurador da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Cristina Maria Marques dos Santos Martins, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Maria de Fátima Antunes Preto Mateus Ramos, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciado João Melchior Cunha de Almeida, Procurador da República, efetivo na comarca de Setúbal, colocado em Évora - QC, auxiliar;

Licenciada Sílvia Alexandra da Silva Quinteiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Carla Maria dos Santos Alberto Domingues, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - QC, auxiliar (a);

Licenciado António José Gonçalves Guerreiro dos Santos, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - TTRIB, colocado em Lisboa - QC, auxiliar (a);

Licenciada Ana Paula Salgueiro Ferreira, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TAC, colocada em Évora - QC, auxiliar (a);

Licenciada Elisabete Mendonça Simão, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Évora - QC, auxiliar (a);

Licenciada Andreia Maria Oliveira da Silva Braz, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Guarda, colocada em Évora - QC, auxiliar (a);

Licenciada Maria Gil Novais Seromenho, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocada em Évora - QC, auxiliar (a);

Licenciada Raquel Silva da Costa Borges de Araújo, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Évora - QC, auxiliar (a);

Licenciada Ana Isabel Ferreira da Silva Soares, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocada em Évora - QC, auxiliar (a);

Licenciada Marta Sofia Carvalho Caiado de Araújo Dias, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Évora - QC, auxiliar (a);

Licenciada Sara Emanuela da Ribeira Avelar e Marques Andrade, Procuradora da República, efetiva na comarca de Bragança, colocada em Vila Nova de Famalicão - Local Criminal, comarca de Braga, auxiliar (b);

Licenciada Carla Patrícia Marques da Silva, Procuradora da República, efetiva na comarca de Bragança, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar (b);

Licenciado Pedro Miguel Ribeiro Pereira, Procurador da República, efetivo na comarca de Setúbal, colocado em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, auxiliar (b);

Licenciada Diana Filipa de Carvalho Gaspar, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Almada - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar (b);

Licenciada Mónica Pereira Sousa Mota da Fonseca Alves, Procuradora da República, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar (b);

Licenciada Cândida Sofia Matias Lopes, Procuradora da República, colocada em Montalegre, comarca de Vila Real, auxiliar;

Licenciado Francisco Maria Nunes de Carvalho Mateus, Procurador da República, colocado em Vila Viçosa, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Ana Catarina Correia Teixeira Machado, Procuradora da República, colocada em Vila Nova de Cerveira, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Ana Otília Esteves da Costa Pereira, Procuradora da República, colocada em Penacova, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Tiago André Palma Gonçalves, Procurador da República, colocado em Soure, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Joana Polónia Morujão Rueff Tavares, Procuradora da República, colocada em Celorico de Basto, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Florbela Alexandre dos Reis Abrantes, Procuradora da República, colocada em Redondo, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciado João Cosme Teixeira de Oliveira, Procurador da República, colocado em Castelo de Paiva, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Vera Lúcia Teixeira Coelho Pereira, Procuradora da República, colocada em Cabeceiras de Basto, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Inês Soares de Castro, Procuradora da República, colocada em Cuba, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Ana Raquel Fernandes Ribeiro, Procuradora da República, colocada em Ribeira Grande, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Ana Raquel Moreira Mota, Procuradora da República, colocada em Baião, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciado José Pedro Coutinho Barreiros de Freitas, Procurador da República, colocado em Vale de Cambra, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Sara Patrícia Pedroso Guedes, Procuradora da República, colocada em Nisa, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciado Edgar António de Sousa Fernandes, Procurador da República, colocado em Oleiros, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciada Mónica Cecília Jorge Vieira, Procuradora da República, colocada na Lousã, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Ana Nuna Amorim Oliveira, Procuradora da República, colocada em Oliveira de Frades, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Márcia Cristina da Costa Bento, Procuradora da República, colocada em Nelas, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Juliana Filipa Campos Araújo, Procuradora da República, colocada em Vila Flor, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciada Marta Aroso Ribeiro da Veiga e Moura, Procuradora da República, colocada em Idanha-a-Nova, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciada Anabela Rodrigues Pereira Brites Rei, Procuradora da República, colocada em Ferreira do Alentejo, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciado Hugo Miguel Dias Gomes, Procurador da República, colocado em Fronteira, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada Érica Andreia Neves Graça Dias Luís, Procuradora da República, colocada em Cinfães, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciado Gonçalo Miguel Giestas Cancela Duarte, Procurador da República, colocado em Sátão, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Andreia Oliveira Fernandes, Procuradora da República, colocada em Almeida, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Sofia Magalhães Delgado, Procuradora da República, colocada em Castro Daire, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciado Bruno Fernando dos Santos Cruz, Procurador da República, colocado em Macedo de Cavaleiros, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciada Ana Catarina Sousa Lopes, Procuradora da República, colocada em Melgaço, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Joana Cristina Braz Afonso, Procuradora da República, colocada em Oliveira do Hospital, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Maria Margarida Arêlo Manso Gonçalves, Procuradora da República, colocada em Ourique, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Tatiana Isabel Laranjeira Botelho, Procuradora da República, colocada em Celorico da Beira, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Tânia Soraia Rodrigues Lourenço, Procuradora da República, colocada em Santa Comba Dão/Tondela, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Sónia Isabel Duarte Dias, Procuradora da República, colocada em Serpa, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Maria José Azevedo da Silva, Procuradora da República, colocada em Vila Nova de Foz Côa, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciado Paulo Jorge Mateus Gomes, Procurador da República, colocado em Reguengos de Monsaraz, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Sílvia Leonor Ferreira Gante, Procuradora da República, colocada em Arganil/Tábua, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Sara Pinho da Costa Amorim, Procuradora da República, colocada em Trancoso, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Nélia Vilares Valente, Procuradora da República, colocada em Gouveia, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Liliana Isabel de Freitas Pratas, Procuradora da República, colocada em Figueira de Castelo Rodrigo/Pinhel, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Mónica Marques da Silva Vitto, Procuradora da República, colocada em Miranda do Douro, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciada Carla Vanessa Timóteo e Gaviz, Procuradora da República, colocada em Olhão, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciada Rita Catarina Barbosa Rodrigues, Procuradora da República, colocada em Mogadouro, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciada Débora Soraia Diogo Marcelino, Procuradora da República, colocada, em Moura, comarca de Beja, auxiliar, por permuta;

Licenciada Cláudia Rafaela Ribeiro Trigo, Procuradora da República, colocada, em Vila Franca do Campo, comarca dos Açores, auxiliar, por permuta;

Licenciada Patrícia Alexandra Domingues Oliveira, Procuradora da República, colocada em Ponta do Sol, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciada Érica Alexandra Tomás Gomes, Procuradora da República, colocada no Porto Santo, comarca da Madeira, auxiliar, por permuta;

Licenciado Marco Fábio dos Reis Santos, Procurador da República, colocado em Vila do Porto, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Soraia Raquel Barbosa Campos, Procuradora da República, colocada em vila Franca do Campo, comarca dos Açores, auxiliar, por permuta;

Licenciada Ana Mafalda Tenório Ribeiro, Procuradora da República, colocada em Velas, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Filipa Luísa Ribeiro da Cruz Pereira, Procuradora da República, colocada em Santa Cruz das Flores, comarca dos Açores, auxiliar.

(a) Destacamento por conveniência de serviço por não ter obtido colocação em conformidade com o requerimento apresentado;

(b) Destacamento (artigo 153.º n.º 1 do EMP.

Os efeitos do movimento agora aprovado estão condicionados à obtenção de cabimento de verba por parte das respetivas entidades processadoras de vencimentos.

Prazo para aceitação da nomeação: 5 dias para o Continente e 10 dias para as Regiões

Autónomas.

12 de agosto de 2024. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Cristina Vicente.

318017092