Declaração de Retificação n.º 91/2015, de 3 de fevereiro

Declaração de retificação n.º 91/2015

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 438-C/2015, de 13 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2015, procede-se à seguinte retificação:

No oitavo parágrafo do preâmbulo do Despacho n.º 438-C/2015, onde se lê:

«Fruto deste trabalho, atendendo aos critérios estabelecidos no art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro, e sob proposta da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e parecer da Entidade Reguladora dos Serviços de Saúde (...)»

Deve ler-se:

«Fruto deste trabalho, atendendo aos critérios estabelecidos no art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro, e sob proposta da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e parecer da Entidade Reguladora da Saúde (...)»

20 de janeiro de 2015. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.

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