Relacionados
Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 91/2024
Declaração de Retificação n.º 91/2024, de 6 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Aviso n.º 14268/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 28 de julho de 2023
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 91/2024
Por ter saído com inexatidão, retifica-se o Aviso n.º 14268/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 28 de julho de 2023. Onde se lê «com efeitos a partir do dia 15 de março até dia 09 de novembro de 2023» deve ler-se «com efeitos a partir do dia 7 de junho de 2023 até 5 de junho de 2024».
18 de janeiro de 2024. - O Presidente da Câmara, Carlos Manuel Fonseca Ascensão, Dr.
317277928